- A coalizão Global Greens, que inclui partidos verdes de quase 100 países, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o “PL da Devastação”, que facilita a emissão de licenças ambientais.
- O projeto foi aprovado pelo Congresso e é considerado um dos maiores retrocessos ambientais recentes do Brasil, especialmente com a proximidade da COP30, que ocorrerá em Belém.
- A Global Greens afirma que a aprovação do projeto alinha o Brasil a uma tendência global negativa, priorizando a destruição ambiental em vez de iniciativas sustentáveis.
- A coalizão critica a política ambiental brasileira e classifica a aprovação do projeto como um ataque direto ao meio ambiente, exigindo que Lula corrija os danos.
- Caso o veto seja derrubado, a Global Greens promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade e violação de compromissos internacionais.
A coalizão Global Greens, que abrange partidos verdes de quase 100 países, incluindo o Partido Verde brasileiro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete o “PL da Devastação”, projeto que facilita a emissão de licenças ambientais. O manifesto da coalizão destaca que a aprovação do projeto pelo Congresso representa um dos mais alarmantes retrocessos ambientais da história recente do Brasil, especialmente a poucos meses da COP30, que ocorrerá em Belém.
O documento ressalta que o Brasil se alinha a uma tendência global nociva, enviando uma mensagem negativa ao mundo ao priorizar a destruição ambiental em vez de liderar iniciativas sustentáveis. A Global Greens menciona que países como Canadá, Índia e Austrália também afrouxaram suas políticas de proteção ambiental em favor do desenvolvimento corporativo, o que agrava a situação.
A coalizão critica a política ambiental brasileira, afirmando que está desalinhada com as ambições do presidente da COP, André Corrêa do Lago, e classifica a aprovação do projeto como um “ataque direto ao meio ambiente”. A Global Greens exige que Lula vete a proposta e corrija os danos causados. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, a coalizão promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade e violação de compromissos internacionais.
Lula tem até esta sexta-feira para decidir sobre a sanção ou veto do projeto, e a expectativa é que sua decisão seja divulgada apenas no último dia do prazo.
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