Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anos

Lei 15.284, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos.
Antes, a recomendação era para mulheres entre 50 e 69 anos, com exame a cada dois anos.
Em 2025, são estimados mais de 73 mil novos casos de câncer de mama; a faixa de 40 a 49 anos concentra 23% dos casos.
A detecção precoce por mamografia aumenta as chances de cura e amplia o rastreio na rede pública.
Autoridades ressaltam a importância de ampliar a cobertura para aproximadamente setenta por cento do rastreamento, com foco na organização da rede.

A Lei 15.284, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial, amplia o acesso à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos. A medida formaliza o direito de diagnóstico precoce da câncer de mama, antes restrito a faixas etárias mais altas.

Com a mudança, a mamografia passa a ser oferecida gratuitamente pelo SUS para toda mulher com 40 anos ou mais, mesmo na ausência de sinais ou sintomas. A atualização legal vem para ampliar o alcance do rastreamento e reduzir o tempo entre exames.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama continua sendo a maior causa de morte por doença entre mulheres no Brasil. Em 2023, cerca de 20 mil pessoas perderam a vida, e em 2025 são estimados mais de 73 mil novos casos no país.

A faixa de 40 a 49 anos concentra 23% dos casos esperados, o que motivou a ampliação da faixa etária para o rastreamento. A detecção precoce é apontada como a principal estratégia para aumentar as chances de cura.

Ampliação da faixa etária

A proposta nasceu do Senador Plínio Valério (PSDB-AM) com apoio do Executivo. Além de Lula, assinam a Lei 15.284 os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Mulheres).

Para o parlamentar, antecipar a mamografia preserva vidas ao ampliar o atendimento dentro do período recomendado pela rede de saúde. Em setembro, durante o anúncio, Padilha destacou que a medida representa um marco histórico.

O ministro reforçou que a mamografia a partir dos 40 anos eleva a cobertura do diagnóstico precoce, especialmente em estados com menor acesso. A meta é aumentar a cobertura para 70% do rastreamento organizado, segundo o INCA.

Prevenção e fatores de risco

Especialistas ressaltam que, além do diagnóstico, hábitos saudáveis reduzem o risco. Atividade física, controle de peso e redução do consumo de álcool são orientações comuns. A amamentação também é considerada fator protetor contra o câncer de mama.

Entre os fatores de risco estão envelhecimento, genética, reposição hormonal, histórico familiar, gravidez após os 35 anos, obesidade, sedentarismo e uso de anticoncepcionais. As autoridades de saúde mantêm o foco na detecção precoce para ampliar as chances de cura.