Preocupação de agricultores de Sulawesi com expansão de mineradora de níquel

A crescente expansao da mineradora PT Vale Indonesia em áreas da concessão Sorowako preocupa agricultores de Loeha Raya, perto do Lago Towuti, Sulawesi. Localizados em uma região de biodiversidade rica, eles temem a expropriação de terras agrícolas e desmatamento.

Rahman, morador e possuidor tradicional de terras na região, coleta fardo de pimenta branca, principal produto da comunidade. As áreas ao redor do lago abrigam espécies únicas e comunidades que vivem há décadas da produção agrícola.

A Vale já administra a maior parte da concessão de níquel na região desde 1968, com uma usina de processamento integrada. Em 2024, a licença foi renovada até 2035 e a empresa busca ampliar operações na área.

A empresa informou ter realizado exploração em áreas de morro desde 2022, com cientos de furos identificados. Não negou perfurações em áreas de cultivo, mas afirmou que parte das plantações encontra-se sem registro formal de titularidade.

Além da Sorowako, a Vale controla os blocos Pomalaa, em Sulawesi, e Bahodopi, em Sulawesi central. Juntas, as áreas somam quase 118 mil hectares, com quase metade considerada potentialmente mineável. Parte do terreno é classificado como floresta.

Observadores independentes citam impactos ambientais significativos. Estudos apontam perdas de cobertura florestal relacionadas à mineração no complexo Sorowako, com consequências para biodiversidade e comunidades locais. A ONG Mighty Earth aponta avanços contínuos na perda de mata na região.

A Vale afirma que reconhece preocupações com desmatamento e biodiversidade e que pretende implementar um plano de manejo para buscar equilíbrio ambiental, incluindo metas de não perda neta de biodiversidade. Críticas persistem entre organizações da sociedade civil.

Há relatos de falta de consulta prévia às comunidades locais. Grupos locais descrevem reuniões fechadas, com participação limitada e distanciadas da população de Loeha Raya, além de presença de forças de segurança durante as conversas. Entidades ambientais cobram conformidade com padrões internacionais.

Defesa da empresa sustenta que muitos empreendimentos de pimenta ocorrem em áreas sem títulos oficiais de terra dentro da concessão. Agricultores afirmam que a ausência de documentos dificulta a proteção de seus direitos de uso da terra.

A briga por terras envolve ainda questões históricas de familiaridade com territórios. Em 2013, decisão judicial reconheceu direitos de comunidades indígenas, mas a implementação tem avançado lentamente, com registros formais ainda baixos e verificação complexa.

Especialistas chamam atenção para o papel de acordos de responsabilidade em sustentabilidade e para padrões internacionais de due diligence, como o IRMA, dos quais a Vale participa. A meta é demonstrar consentimento de comunidades e titulares tradicionais.

Pacote de ações futuras inclui consultas locais programadas para novembro de 2025, anunciadas pela Vale, e planos de revisão de indenizações, em resposta a avaliações independentes. A empresa enfatiza que a maioria das terras já envolve deslocamentos e compensações acordadas com autoridades locais.

A região de Towuti está no centro de um debate global sobre mineração de níquel e proteção de florestas. Enquanto a demanda por baterias de veículos elétricos cresce, governos e empresas discutem caminhos para equilibrar desenvolvimento econômico e sustentar a vida de comunidades tradicionais.