- O moratório global à caça comercial de baleias completa quarenta anos em janeiro, entrando em vigor em mil novecentos e oitenta e seis após votação de mil novecentos e oitenta e dois pela Comissão Internacional para a Conservação de Baleias (IWC).
- A grande maioria dos países parou de caçar baleias; Japão, Noruega e Islândia foram os que se opuseram ao moratório e continuaram a caçar sob brechas legais.
- A IWC não tem poder de fiscalização; em mil dois mil e quatorze a Austrália ganhou um caso contra o programa japonês na Antártida, e o Japão se retirou em dois mil e dezenove, ainda caçando baleias em águas japonesas.
- Hoje, mortes ligadas à pesca e colisões com navios são as principais ameaças a baleias, incluindo bycatch e emaranhamento de espécies marinhas.
- A IWC, com oitenta e oito membros, atua para conservar baleias e golfinhos, estabelecendo medidas de redução de capturas acidentais e de emaranhamento, e comemora o oitavo centenário da organização neste ano.
O moratório global à caça comercial de baleias completa 40 anos neste mês de janeiro, marco que é atribuído à recuperação de espécies de baleias ao longo das últimas décadas. A medida entrou em vigor em 1986, após votação de 1982 entre os países membros da Comissão Internacional da Baleia (IWC). A grande maioria dos países cessou a atividade, embora alguns ainda seja realizem caçadas sob lacunas legais.
A IWC, criada em 1946, completa hoje 80 anos. Originalmente reunia as maiores nações التى praticavam a caça, hoje reúne 88 membros e.define regras de caça e de conservação de baleias e golfinhos, cerca de 90 espécies conhecidas. A moratória teve apoio amplo, com apenas três países resistindo ao banimento desde o fim dos anos 80.
A oposição sólida veio de Japão, Noruega e Islândia, que permaneceram com a caça comercial. A organização não tem poder de enforcement, o que limita a aplicação das regras quando descumpridas. Em 2014, a Austrália venceu na Corte Internacional de Justiça um caso contra o programa de caças da Antártida do Japão, fortalecendo a pressão internacional sobre a prática.
Entre as mudanças recentes, a caça comercial não é mais o principal risco para as baleias. Hoje, a mortalidade associada a atividades humanas, como enredamento em redes de pesca e colisões com embarcações, é mais presente. A agência aponta que o bycatch e enredamento podem dizimar centenas de milhares de cetáceos anualmente, e colisões com navios atingem principalmente baleias de superfície.
A IWC mantém programas voltados à redução de enredamento em redes de pesca e à captura incidental de baleias e golfinhos. A organização, com sede em Cambridge, Reino Unido, atua no monitoramento e na implementação de medidas para mitigar impactos da atividade humana sobre as baleias, buscando equilíbrio entre conservação e usos responsáveis dos recursos marinhos.
Resumo: o marco de 40 anos representa uma mudança decisiva na proteção global de baleias, com avanços significativos, embora ainda haja desafios decorrentes de atividades de pesca, tráfego marítimo e fiscalização internacional.
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