- Um grupo de formuladores de políticas, cientistas e um líder comunitário lançou em fevereiro uma estratégia com dezenove objetivos para conservar tubarões e raias no Quênia, envolvendo pescadores artesanais.
- A estratégia prevê áreas marinhas geridas localmente (LMMAs), participação de pescadores nas decisões de conservação e fiscalização mais eficaz de pesca, principalmente para espécies ameaçadas.
- O Quênia já tinha o Plano Nacional de Ação para a Conservação e Gestão de Tubarões (NPOA-Sharks) desde 2023, ainda sem aprovação oficial; a nova estratégia busca viabilizar sua implementação.
- Pescadores artesanais respondem por grande parte das capturas locais, chegando a até setenta e cinco por cento, com boa parte das capturas envolvendo tubarões e raias ameaçados; estima-se que quase quarenta por cento das espécies de tubarões e raias da região estejam ameaçadas.
- Entre as medidas estão mudanças de gear, com limites de malha, zonas de não captura e fechamentos sazonais, além do desenvolvimento de alternativas de renda para reduzir a pressão sobre tubarões e raias; o sucesso depende da implementação conjunta entre órgãos, governo e ONGs.
Na costa leste do Quênia, um grupo de stakeholders lançou uma estratégia de 19 objetivos para conservar tubarões e raias. O objetivo é envolver pescadores artesanais na implementação de medidas de proteção. A iniciativa ocorreu após um documento de fevereiro, elaborado por policymakers, cientistas e lideranças comunitárias.
Segundo a coordenação do projeto, a estratégia integra mais de uma dezena de metas que envolvem pescadores na decisão de conservação. Entre elas estão áreas marinhas geridas localmente, participação de comunidades nas decisões e fiscalização mais efetiva de regras de pesca, especialmente sobre espécies ameaçadas.
O Quênia já possuía um Plano Nacional de Ação para a Conservação de tubarões e raias, ainda não aprovado pelo governo. A nova estratégia visa justamente detalhar a implementação desse plano.
Envolvimento e impactos
Especialistas afirmam que pescadores artesanais respondem por grande parte das capturas na região, o que torna essencial a participação local. Estima-se que até 75% das capturas sejam de pescadores locais, com muitas espécies ameaçadas na prática comum de pesca.
Dados oficiais indicam que, em 2022, o Quênia desembarcou 1.080 toneladas de tubarões e raias, representando cerca de 4% do total de capturas artesanais. A maior parte do que chega aos mercados vem de pesca de retenção incerta ou incidental.
Desafios de implementação
A implementação depende de alternativas viáveis para os pescadores. A estratégia sugere mudanças na gearagem, com limites de malha, temporadas de defeso e zonas sem pesca, visando reduzir capturas de tubarões e raias imaturos.
Alguns pesquisadores destacam que, embora o problema não seja a pesca deliberada de tubarões, o bycatch é comum em métodos como pesca com longas redes e redes de gobio. A dificuldade regulatória também é um obstáculo para a fiscalização eficaz.
Fortalecimento institucional
Para melhorar a aplicação, os especialistas defendem clareza regulatória e maior cooperação entre agências. A Kenya Fisheries Service, a Kenya Wildlife Service e a Kenya Coast Guard são apontadas como essenciais para a implementação conjunta.
Ao mesmo tempo, há defesa de treinamentos e sensibilização visando maior conformidade. A ideia é que pescadores compreendam os impactos de certas práticas e adotem gear mais seletivo, além de receitas alternativas de subsistência.
Alternativas de renda e áreas protegidas
Entre as propostas estão o desenvolvimento de meios de subsistência alternativos, como atividades de maricultura e criação de camarão. A cooperação entre governo, ONGs e comunidades é vista como necessária para que tais iniciativas tenham sucesso.
Mote, líder de uma BMU local, enfatiza a necessidade de apoiar comunidades com opções concretas, assegurando que mudanças não prejudiquem a renda familiar. Com comunicação efetiva, a cooperação pode avançar.
Co-responsabilidade e próximos passos
O plano enfatiza a criação de áreas marinhas geridas pela comunidade, incluindo zonas de não pesca e áreas de gestões compartilhadas. A expectativa é que pescadores participem de pesquisas e reconheçam habitats críticos.
Se a implementação for bem-sucedida, a estratégia pode ampliar as áreas LMMAs já existentes e consolidar salvaguardas para tubarões e raias. A atuação integrada deve moldar o futuro da conservação costeira no país.
Entre na conversa da comunidade