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Ibama aplica multa a influenciador catarinense por pesca de peixe em extinção

Ibama aplica multa de R$ 60 mil a influenciador de SC por pesca ilegal de miragaias, espécie em extinção, com divulgação de curso

Neste caso, por ser uma espécie em perigo de extinção, a multa é de R$ 5 mil por animal
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  • Ibama autuou o influenciador Ramatis Ferreira Florêncio, de Santa Catarina, e aplicou multa de R$ 60 mil pela pesca de miragaias.
  • A miragaia é uma espécie em perigo de extinção, conforme a lista oficial de fauna brasileira ameaçada.
  • Em vídeos, Ramatis exibe a pesca de seis miragaias e faz propaganda de um curso sobre “como capturar burriquetes”.
  • A infração ocorreu com base no Artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008, que proíbe a captura de fauna silvestre sem autorização; a multa é de R$ 5 mil por animal.
  • As sanções foram dobradas por houve finalidade de obtenção de vantagem financeira, justificando o valor total de R$ 60 mil.

O Ibama autuou Ramatis Ferreira Florêncio, influenciador do perfil SOS_Naufragados, em Santa Catarina, por pesca de miragaias, espécie considerada em perigo de extinção. A autuação ocorreu após o influencer divulgar vídeos mostrando a captura e oferecer um curso sobre como pescar burriquetes.

Nos materiais, Ramatis exibe seis miragaias, também chamadas de burriquetes, pescadas de forma ilegal. Nos vídeos, ele chega a promover o curso com a promessa de ensinar todas as técnicas para a captura, enquanto os animais aparecem no vídeo.

A infração está fundamentada no Artigo 24 do Decreto 6.514/2008, que proíbe matar, caçar ou coletar fauna silvestre sem autorização. Para espécies em extinção, a multa pode chegar a 5 mil reais por animal. A sanção no caso foi de 60 mil reais.

As sanções foram aplicadas em dobro por haver finalidade financeira na prática, com a divulgação do curso e a monetização das publicações. A soma considerou a promoção do conteúdo como fator de ganho financeiro.

A versão da CNN Brasil para o episódio indica que houve contato com o influenciador para posicionamento da defesa; até o momento, o espaço permanece aberto.

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