Finep e Ministério investem R$ 14,9 milhões para credenciar Embrapa em biotecnologia

Finep e o Ministério da Ciência investem 14,9 milhões de reais para adaptar a Embrapa às exigências do Tratado de Budapeste.
A meta é credenciar a estatal como Autoridade Depositária Internacional para o armazenamento de microrganismos de interesse da agropecuária e da alimentação.
O objetivo é ampliar o sistema de conservação de recursos genéticos e fortalecer a soberania nacional sobre inovações tecnológicas.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) durante a Feira Brasil na Mesa, em Brasília.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, afirmou que o investimento facilita o registro de bioinsumos e publicações científicas, tornando o Brasil referência como depósito de material biológico na América do Sul e Caribe.

A Finep e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciaram um aporte de 14,9 milhões de reais para credenciar a Embrapa como Autoridade Depositária Internacional. O acordo foi divulgado nesta quinta-feira, durante a Feira Brasil na Mesa, em Brasília. O objetivo é alinhar a instituição às exigências do Tratado de Budapeste sobre a proteção de invenções biotecnológicas.

A meta é que a Embrapa passe a armazenar microrganismos de interesse da agropecuária e da alimentação, consolidando um sistema ampliado de conservação de recursos genéticos no país. A avaliação do governo é de que a medida fortalece a soberania nacional na proteção de inovações tecnológicas.

Segundo o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, o investimento facilitará o registro de bioinsumos e de publicações científicas sobre novas espécies no Brasil. O governo vê a iniciativa como um passo para que o Brasil vire referência regional na matéria, com depósitos de material biológico.

Entre 2023 e 2025, a Finep investiu cerca de 8 bilhões de reais em 640 projetos da cadeia agroindustrial, envolvendo ICTs, empresas e cooperativas. O valor representa um aumento significativo frente ao triênio anterior, de 2019 a 2022.

A ação pretende harmonizar políticas nacionais com compromissos internacionais, ampliando a infraestrutura de pesquisa e geração de conhecimento no setor. A Embrapa passa a integrar um grupo de instituições-chave para armazenamento seguro de recursos biológicos.

A decisão também busca estimular a criação de novas parcerias público-privadas e acelerar a disponibilidade de bioinsumos a partir de descobertas de pesquisa. O anúncio foi feito sem apresentação de prazos adicionais na agenda pública.

Esforços do governo apontam para ampliar a credibilidade brasileira em inovação biotecnológica. A iniciativa depende ainda de etapas regulatórias e de conformidade com normas internacionais para efetivar o depósito de materiais biológicos.