- O governo federal deve concluir, em maio, o pagamento de indenizações de R$ 50 mil para famílias com crianças nascidas com síndrome congênita associada ao zika vírus.
- Além da indenização, a Lei 15.156, de 2025, prevê pensão vitalícia às vítimas da doença.
- A indenização foi criada a partir do Projeto de Lei 3.974/2015.
- A proposição é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
- A medida amplia o conjunto de reparos reconhecidos pelo governo aos afetados pela zika.
O governo federal deve concluir, em maio, o pagamento de indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças que nasceram com síndrome congênita do zika vírus.
A Lei 15.156, de 2025, também determinou o pagamento de pensão vitalícia às vítimas da doença, além da indenização única prevista.
A garantia das indenizações tem origem no Projeto de Lei 3.974/2015, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
As medidas visam reparação financeira às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao zika vírus e ampliar o amparo às vítimas.
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