Atualização na lista de peixes e invertebrados ameaçados

A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Aquática foi atualizada; 100 novas espécies foram incluídas e 100 excluídas, mantendo 490 classificadas como Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Críticamente em Perigo (CR).
A atualização foi feita com base na avaliação da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e substitui a lista de 2014; considerou tamanho das populações, distribuição, condições dos habitats e pressões como captura e poluição.
Além da lista, o Ministério publicou regras de proteção que proíbem a captura, transporte, comercialização e armazenamento, além de diretrizes para planos de recuperação.
O pargo (Lutjanus purpureus) saiu de VU para EN; planos de recuperação estão sendo revisados, com gestão compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
O objetivo é equilibrar conservação e atividade pesqueira, assegurando alimento, renda e desenvolvimento sem comprometer a sobrevivência das espécies.

A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi atualizada nesta terça-feira, 28. A revisão, iniciada em 2024, acrescentou 100 espécies e removeu 100 outras, mantendo 490 classificadas. Peixes, arraias, tubarões e estrelas-do-mar passaram pela avaliação de risco de extinção.

A atualização utiliza critérios da IUCN para medir população, distribuição, habitats e pressões como pesca e poluição. O processo envolveu governo, academia, sociedade civil e setor econômico, com o objetivo de orientar ações de conservação. A nova lista substitui a de 2014.

Além da lista, o Ministério do Meio Ambiente publicou regras de proteção e recuperação. Entre as medidas, estão a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento de espécies classificadas, bem como diretrizes para planos de recuperação.

Pargo

De acordo com o MMA, planos de recuperação estão sendo revisados para espécies reclassificadas, como o pargo Lutjanus purpureus, que saiu de Vulnerável para Em Perigo. A proteção e o manejo serão intensificados para reduzir a pressão de sobrepesca.

A gestão compartilhada envolve o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de recompor populações e manter a atividade pesqueira. A sustentabilidade na pesca é apresentada como equilíbrio entre proteção da espécie, ciência e continuidade econômica.

Segundo o ministro Partes envolvidas ressaltam a importância de preservar a atividade econômica sem comprometer o futuro da cadeia pesqueira. A reclassificação busca reduzir impactos sobre populações jovens e favorecer a regeneração no longo prazo.