Um em cada cinco remédios no Brasil pode ser falsificado

A Organização Mundial da Saúde aponta que a falsificação de medicamentos chega a 19% no Brasil, conforme o advogado José Alexandre Buaiz Neto em evento promovido pelo Correio Braziliense e pela Interfarma.
Medicamentos falsificados podem ter ingredientes errados, serem ineficazes, com dosagens incorretas, contaminantes e substâncias tóxicas; a OMS estima que a pirataria farmacêutica tenha causado cerca de 700 mil mortes.
Casos recentes envolvem canetas emagrecedoras de GLP‑1, como Mounjaro e Ozempic, que têm alto valor agregado e ganham destaque na imprensa.
Além dos riscos à saúde, os fármacos falsificados afetam a confiança do paciente e a inovação, reduzindo recursos para desenvolver novos medicamentos.
A importação paralela é citada como porta de entrada para a falsificação; é preciso controle de qualidade e rastreabilidade, em vez de proibir totalmente essa prática.

Um em cada cinco remédios no Brasil tem a chance de ser falso, segundo dados da OMS apresentados pelo advogado José Alexandre Buaiz Neto, sócio do Pinheiro Neto Advogados. A informação foi compartilhada durante o evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Interfarma.

O especialista ressaltou que, além dos riscos à saúde, os medicamentos falsificados prejudicam a confiança do paciente e afetam empresas de inovação. Segundo ele, o impacto econômico envolve queda na rentabilidade e redução de recursos para pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos.

Neto classificou a falsificação como um problema que envolve a totalidade da cadeia de suprimentos. Em especial, citou recentemente ocorrências no mercado de canetas emagrecedoras, que utilizam GLP-1, como mounjaro e Ozempic, com alto valor agregado e grande interesse público.

Os riscos apontados incluem possibilidade de ingredientes incorretos, eficácia reduzida, dosagens inadequadas, contaminação e substâncias tóxicas. Dados da OMS são usados para sustentar que a pirataria farmacêutica já causou mortes, especialmente entre medicamentos voltados a doenças como malária e pneumonia.

Para o advogado, a fraude farmacêutica não afeta apenas a saúde, mas também o ecossistema de inovação. A queda de faturamento pode limitar recursos para desenvolver tratamentos novos e mais eficazes.

Neto também comentou os riscos associados à importação paralela. Ele afirmou que essa prática facilita a entrada de produtos falsificados por falta de rastreabilidade e de controle na cadeia de distribuição.

Segundo o especialista, a solução não passa por banir completamente a importação paralela. Em vez disso, defendeu medidas para monitorar a qualidade, manter a rastreabilidade e evitar degradação de preços no mercado.

Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Sousa