Brasil atualiza lista de espécies aquáticas ameaçadas; principais mudanças

Brasil atualizou a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos, substituindo a versão de 2014 (revisada em 2022).
As espécies são classificadas em três níveis de risco: Vulnerável, Em Perigo e Crítico; houve entrada e saída de cerca de cem espécies em relação à revisão de 2022.
Exemplos: peixes ornamentais da Amazônia tiveram redução de risco, como acari-vampiro e cascudo-onça; já o mero, o budião-azul e a corvina aparecem entre as espécies com risco alto.
Nos oceanos, tubarões, raias e peixes-serra aparecem entre os grupos mais ameaçados; várias espécies continuam sob estado crítico.
A partir da publicação, fica proibida captura, transporte, armazenamento e comercialização de espécies ameaçadas, com exceções; as restrições entram em vigor em até 180 dias; o processo segue critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e é consolidado pelo ICMBio e pelo MMA.

O Brasil atualizou a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos. O documento, publicado pelo MMA, substitui a versão de 2014 (revisada em 2022) e apresenta o quadro mais recente da fauna aquática no país.

A lista classifica as espécies em três níveis de risco — Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Críticamente em Perigo (CR) — com base em critérios internacionais da IUCN. Dados de 2022 a 2024 embasaram a atualização, discutida ao longo de 2025 e consolidada pelo ICMBio e pelo MMA.

Entre os avanços, peixes ornamentais das bacias do Xingu e Tapajós, como o acari-vampiro Leporacanthicus joselimai e o cascudo-onça Scobinancistrus aureatus, deixaram a lista após indicarem recuperação populacional.

Paralelamente, espécies de relevância ecológica permanecem em situação crítica. O mero Epinephelus itajara, o budião-azul Scarus trispinosus e a corvina Pogonias courbina mantêm-se entre os casos mais graves para o litoral brasileiro.

Nos oceanos, tubarões e raias enfrentam alta vulnerabilidade. O tubarão-seda Carcharhinus falciformis e tubarões-martelo aparecem entre os criticamente ameaçados, assim como peixes-serra do gênero Pristis, destacando declínio extremo.

Entre os rios, muitos exemplares são de pequeno porte e de distribuição restrita, como o bagre-anão Microglanis maculatus, endêmico do alto Tocantins. A atualização impõe restrições gerais à captura, transporte, armazenamento e venda das espécies ameaçadas.

Essas regras passam a valer de forma abrangente para as novas inclusões, com exceção de usos científicos ou planos de recuperação que assegurem manejo controlado. O cumprimento ocorre de até 180 dias para adaptação dos setores envolvidos.

Como a lista é definida

O cálculo do risco segue critérios internacionais da IUCN. Pesquisadores avaliam a taxa de queda populacional, o total de indivíduos, o tamanho e a fragmentação do habitat, além de pressões como pesca, poluição e destruição ambiental.

O diagnóstico de risco determina mudanças de categoria conforme a evolução da situação. Dados da atualização foram coletados entre 2022 e 2024, com debates durante 2025, envolvendo pesquisadores, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

O resultado final é divulgado pelo ICMBio e pelo MMA. O objetivo é orientar ações de conservação, incluindo planos específicos para grupos de espécies.

Medidas de atuação e planos de ação

O Ministério aponta que a atualização busca mobilizar políticas públicas e estratégias de recuperação. Planos de Ação Nacionais já abrangem pelo menos 11 linhas voltadas a peixes, com ações como proteção de áreas-chave, controle da pesca e restauração de habitats.