Comenda de Mérito Científico do Senado vai ao plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Resolução do Senado que cria a Comenda de Mérito Científico.
A homenagem será concedida pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no país.
O projeto, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), segue para análise do Plenário.
A comenda poderá ser concedida anualmente a até cinco pessoas físicas ou jurídicas, com critérios e procedimentos a serem definidos para indicação e divulgação dos agraciados.
O presidente da CCT, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), afirmou que a iniciativa tem baixo impacto financeiro e alto impacto social, valorizando a ciência e a tecnologia.

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Científico. A premiação será entregue pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destaquem na produção científica e na pesquisa no país. O parecer, favorável, foi assinado pelo presidente da CCT, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O projeto segue para o Plenário.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS 43/2025) institui a homenagem e estabelece que, anualmente, a comenda pode ser concedida a até cinco agraciados, pessoas físicas ou jurídicas. A proposta prevê critérios e procedimentos para indicação, escolha e divulgação dos nomes.

Na justificativa, a autora argumenta que o reconhecimento institucional fortalece o ambiente de inovação, estimula novas descobertas e consolida a ciência como instrumento de desenvolvimento social, soberania tecnológica e progresso nacional.

Mourão enfatizou que a comenda representa uma forma de valorização estratégica da ciência e da tecnologia, com potencial de estimular o ecossistema de pesquisa no país. Ele ressaltou o baixo impacto financeiro para o Senado, porém alto impacto social.

Segundo a nota da Agência Senado, a criação da comenda busca valorizar a ciência como motor de progresso nacional, com reconhecimento simbólico à comunidade científica. A decisão, neste momento, depende da atuação do Plenário.