Gestar, parir e sobreviver: desafios da saúde materna em debate

O manual “Promoção da Saúde Materna” (segunda edição) aponta que mulheres indígenas são um dos grupos mais atingidos pela desigualdade no acesso à saúde materna no Brasil, e que 92% das mortes são evitáveis, com meta de menos de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.
As regiões Norte e Nordeste apresentam mortalidade materna acima da média nacional, reflexo de desigualdades raciais, territoriais e do acesso precário a serviços de saúde.
Durante a pandemia de Covid-19, o Brasil teve uma recuperação de mortes maternas em patamar que não era visto há vinte anos; no primeiro ano da crise, oito em cada dez óbitos maternos nas Américas ocorreram no Brasil.
A violência obstétrica e o preconceito contra mulheres indígenas em hospitais são recorrentes, com relatos de episiotomia sem consentimento e recusa da presença de acompanhantes tradicionais.
O texto reforça direitos legais para parto digno, citando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (artigo 24) e a necessidade de cuidado de parto e medicinas tradicionais culturalmente adequados, defendendo políticas públicas de saúde materna interculturais.

Mulheres indígenas estão entre os grupos mais atingidos pelas desigualdades no acesso à saúde materna no Brasil. A segunda edição do Manual para Promoção da Saúde Materna, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, aponta que 92% das mortes maternas são evitáveis. A meta é reduzir para menos de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme a Agenda 2030 da ONU.

O documento destaca que as mulheres negras e indígenas são as mais vulneráveis. Regiões Norte e Nordeste apresentam mortalidade materna acima da média nacional, resultado de desigualdades raciais, territoriais e de acesso aos serviços de saúde. Durante a Covid-19, o Brasil registrou uma alta taxa de mortalidade materna não vista há 20 anos, com 8 das 10 mortes maternas nas Américas ocorrendo no país no primeiro ano da pandemia.

A violência obstétrica contra indígenas dentro de hospitais também é citada, com relatos de preconceitos e impactos na gestação. Pesquisas indicam que mulheres indígenas têm maior probabilidade de sofrer episiotomia sem consentimento e de ver recusada a presença de acompanhantes tradicionais durante o parto, em comparação com gestantes não indígenas.

Para os povos indígenas, gestar é visto como um processo sagrado que conecta nascimento, cosmologia e autonomia corporal. O texto ressalta a necessidade de um pré-natal que respeite a cultura, com parto respeitoso e puerpério acompanhado, além de cuidados integrados. A Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas assegura direito aos cuidados de parto e às medicinas tradicionais, exigindo saúde culturalmente adequada.

O documento aponta que o cuidado à maternidade indígena precisa virar política pública, com escuta ativa e interculturalidade para combater a violência obstétrica. O objetivo é que o renascer de uma mulher ao dar à luz seja livre de medo, dor e discriminação, fortalecendo direitos étnico-raciais e assegurando que nenhuma mãe morra ou adoente pela própria identidade.