Abelhas recebem direitos legais históricos, marco mundial na Amazônia

Cidades do Peru aprovaram leis que dão direitos jurídicos às abelhas sem ferrão na Amazônia, complementando norma nacional que já as reconhecia como patrimônio biológico do país.
A nova legislação garante às meliponíneas direito à existência, a populações saudáveis, à regeneração de seus ciclos e a habitats limpos e estáveis, com punições para quem as prejudicar.
A iniciativa partiu de pesquisas lideradas por Rosa Vásquez Espinoza e pela organização Amazon Research Internacional, com apoio de lideranças indígenas Asháninka e Kukama-Kukamiria.
Especialistas destacam que as abelhas sem ferrão ajudam na sobrevivência de até oitenta por cento das plantas tropicais, incluindo cacau, café e abacate, e a Amazônia abriga cerca de cento e setenta e cinco espécies.
O movimento busca impactar políticas públicas, inclui reflorestamento, controle de defensivos e monitoramento científico, e já inspira ações no Peru e uma petição internacional da Avaaz para ampliar a proteção.

Os municípios do Peru aprovaram normas inéditas para garantir direitos legais às abelhas sem ferrão na região amazônica. A medida amplia uma reforma já aprovada pelo Congresso que incluiu esses insetos na lista de patrimônios biológicos protegidos pelo Estado. A mudança cria garantias específicas de proteção.

As novas leis conferem às meliponíneas o direito à existência e à manutenção de populações saudáveis, bem como a viver em habitats estáveis. Desrespeitar as regras pode acarretar punições, com tribunais locais entendendo danos às espécies e ao ecossistema amazônico.

A iniciativa envolve pesquisa científica liderada pela bióloga Rosa Vásquez Espinoza e pela organização Amazon Research International. Estudo mostrou moléculas bioativas no mel utilizado por povos indígenas, fortalecendo vínculos entre ciência e saber tradicional.

Contexto científico e cultural

Trabalho conjunto com comunidades Asháninka e Kukama-Kukamiria destacou a importância cultural e espiritual das abelhas. Pesquisas indicam que derrubada de árvores prejudica o habitat, reforçando a urgência de proteção.

Implicações legais e ambientais

Especialistas do Earth Law Center ajudaram a traduzir estudos para a lei. Prefeitura local deverá promover reflorestamento, controle de defensivos e monitoramento científico, fortalecendo a conservação dos polinizadores.