Mortalidade infantil é o óbito mais subnotificado, aponta IBGE

Mortalidade infantil é o tipo de óbito com maior sub-registro no Brasil, aponta IBGE. O estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024) cruza dados de cartórios com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para identificar mortes não registradas oficialmente no prazo legal. O objetivo é mapear o que fica invisível nos registros oficiais.

Segundo o IBGE, a taxa de sub-registro de óbitos fica acima da média para menores de um ano e, de modo geral, a mortalidade infantil apresenta as maiores falhas de registro entre as faixas etárias pesquisadas. O estudo usa cruzamento de informações para estimar a parcela de falecimentos não certificados por famílias, mediante comparação entre cartórios e dados do Ministério da Saúde.

A avaliação também detalha as causas estruturais desse sub-registro, como óbitos neonatais precoces nas primeiras 24 horas e dificuldades de acesso a cartórios em famílias em vulnerabilidade. Além disso, aponta variações regionais expressivas no sub-registro de mortalidade infantil em 2024.

Subregistro e subnotificação por faixa etária

A maior taxa de sub-registro em 2024 ocorreu entre menores de um ano, em 10,8%, significativamente acima da média nacional de 3,4% para todas as faixas etárias. Entre crianças de um a quatro anos, a taxa ficou em 7,7%.

Anteriormente, em 2015, o IBGE registrou 15,34% de sub-registro para óbitos de menores de um ano e 12,26% para a faixa de um a quatro anos, evidenciando redução ao longo do tempo, ainda que permaneçam altas.

A pesquisa ressalta que o sub-registro de mortalidade infantil continua mais relevante do que outros grupos etários, indicando falhas persistentes no registro de falecimentos nessa faixa etária.

Disparidades regionais e impacto da vulnerabilidade

Em 2024, as regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas de sub-registro de menores de um ano superiores à média nacional, com 26,5% e 17,58%, respectivamente. Já Sul, Sudeste e Centro-Oeste registraram 2,96%, 2,67% e 5,86%.

No que se refere à subnotificação na base do Ministério da Saúde, o Nordeste foi a única região a apresentar taxa acima da média nacional (1,94% vs. 1,50%), indicando discrepâncias de registro entre sistemas oficiais.