O Atlas da Violência 2026, apresentado nesta terça-feira (26/5) pelo Ipea e pelo FBSP, aponta que os dados sobre violência contra pessoas com deficiência estão incompletos e atrasados. O relatório observa descompasso entre o conceito de deficiência utilizado nas bases e a definição legal vigente.

Segundo o estudo, a base envolve diagnósticos clínicos de violações interpessoais ou autoprovocadas atendidas em serviços de saúde, com foco nas interações interpessoais. A definição de deficiência ainda segue um modelo médico, não a avaliação biopsicossocial prevista pela Lei 13.146/2015.

Contexto de dados e limitações

As informações disponíveis refletem registros do Sinan, do MS e da PNS de 2013, usados para estimar a população com deficiência em 2023. O Atlas ressalta que esse conjunto não acompanha a definição atual e serve apenas para análise com base médica, não documental.

O tamanho da população com deficiência permanece confuso entre fontes. Em 2023, o IBGE registrou 17,3 milhões. Já o Censo 2020, compilado em 2022, indicou 14,4 milhões, além de 2,4 milhões de autistas. Não há clareza sobre como somar esses dados.

Padrões de violência e implicações

O relatório sustenta que a violência contra pessoas com deficiência não é aleatória. Ela segue desigualdades sociais, dependência e assimetrias de poder, sendo previsível e passível de prevenção com estratégias integradas.

A violência doméstica é destacada como o principal contexto de ocorrência, independentemente do tipo de deficiência, do sexo ou da faixa etária. O espaço familiar e de cuidado aparece como locus de proteção e, ao mesmo tempo, de risco.

O Atlas da Violência 2026, apresentado nesta terça-feira, 26/5, pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que dados sobre violência contra pessoas com deficiência ainda são incompletos e atrasados. O estudo reconhece que o conceito de deficiência utilizado difere da avaliação biopsicossocial vigente, ainda não regulamentada, mantendo um modelo médico.

Segundo o Atlas, os registros usados vêm do Sinan, do Ministério da Saúde e da PNS de 2013, com projeção para 2023 de acordo com proporções observadas na pesquisa. A base de dados focaliza violências interpessoais ou autoprovocadas atendidas em serviços de saúde, excluindo ocorrências autoprovocadas. O documento destaca que esse conceito de deficiência está em descompasso com a definição atual.

Metodologia e limitações

O estudo reforça que as informações oficiais sobre o tamanho da população com deficiência no Brasil são confusas. O IBGE registrou 17,3 milhões em 2023, enquanto o Censo 2020, consolidado em 2025, aponta 14,4 milhões de pessoas com deficiência e 2,4 milhões de autistas, sem esclarecimento sobre a compatibilidade entre os dados. Dados de 2010 apontavam 45,6 milhões de pessoas com deficiência.

Contexto da violência e caminhos de atuação

O Atlas enfatiza que a violência contra pessoas com deficiência não ocorre ao acaso, mas segue padrões relacionados a desigualdades sociais, dependência e assimetrias de poder. O documento aponta que a violência é previsível e passível de prevenção, exigindo intervenções integradas nos níveis individual, relacional, comunitário e societal, com uma perspectiva interseccional baseada em direitos humanos. A violência doméstica é destacada como o principal contexto de ocorrência, independentemente do tipo de deficiência, sexo ou faixa etária, indicando que o espaço familiar pode ser tanto lócus de proteção quanto de risco.