- O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu alerta de risco sobre azeite de oliva extravirgem impróprio para consumo, da marca San Paolo, lote 260289, em 26 de maio.
- Amostras analisadas constataram mistura de outros óleos vegetais na composição, caracterizando fraude, levando ao recolhimento imediato do lote.
- A fiscalização foi feita pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, com participação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
- Foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa importadora/comercializadora: endereço e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados não foram localizados ou confirmados; empresa foi notificada, mas não se manifestou dentro do prazo e será autuada.
- A Secretaria de Defesa Agropecuária classifica a venda do produto como infração grave; consumidores devem interromper o uso e solicitar substituição pelo Código de Defesa do Consumidor, com denúncias via Fala.BR.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu alerta de risco ao consumidor sobre azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado impróprio para consumo humano. Amostras analisadas indicaram mistura de outros óleos vegetais, caracterizando fraude. O lote foi recolhido de forma imediata.
A fiscalização foi realizada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. Irregularidades foram identificadas quanto à empresa responsável pela importação e comercialização.
O Mapa informou que o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação dentro do prazo e será autuada administrativamente.
Ação regulatória e orientações aos consumidores
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) reforçou que a comercialização do produto constitui infração grave, sujeita a responsabilização de estabelecimentos que o vendam. Para consumidores, a orientação é interromper o uso e solicitar substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas na plataforma Fala.BR.
O Terra não localizou o contato da empresa até a última atualização desta reportagem.
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