Conselho Federal de Medicina proíbe uso estético de PMMA em todo o Brasil

O Conselho Federal de Medicina proibiu nesta terça-feira o uso médico do PMMA polimetilmetacrilato em todo o Brasil. A medida vale para preenchimento estético ou reparador, com exceção do tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e conforme protocolos do Ministério da Saúde. A norma foi aprovada pela Resolução nº 2.461/2026 e será publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2026.

Especialistas destacam que o PMMA apresenta riscos em procedimentos estéticos e apontam opções mais seguras disponíveis no mercado. O CFM afirma que a exceção para HIV/aids é restrita e sujeita a critérios clínicos estritos. A decisão visa reduzir complicações associadas ao uso do componente.

A medida envolve o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e a relatora da resolução, Graziela Bonin, que devem conceder entrevista coletiva na próxima terça-feira para esclarecer diretrizes e impactos da proibição. A norma também prevê monitoramento institucional e atualização de protocolos.

O PMMA é um material plástico com aplicações diversas, inclusive em lentes de contato, implantes e cimento ortopédico. No setor estético, ele é utilizado como preenchimento, em forma de gel, entre outras aplicações. O uso tem sido alvo de alerta entre profissionais de saúde.

Relatos de complicações em procedimentos estéticos com PMMA ganharam destaque recentemente. Na semana passada, mulheres relatam sequelas após tratamentos em São Paulo, ampliando o debate sobre a segurança do componente. A morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romero Vieira, maquiadora do Mato Grosso do Sul, também elevou o tema ao debate público, levando a investigações policiais sobre possível nexo com os procedimentos realizados.