- O Conselho Federal de Medicina proibiu, na sexta-feira, 29 de maio de 2026, o uso médico do PMMA como preenchedor para procedimentos estéticos e reparadores no Brasil.
- A medida entra em vigor a partir de 2 de junho de 2026, com a publicação da Resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.
- A exceção fica para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e seguindo diretrizes do Ministério da Saúde.
- A SBCP apoiou a resolução, afirmando que já recomendava aos seus associados evitar o uso do PMMA em qualquer circunstância, devido aos riscos relatados.
- O caso de morte associada ao PMMA contribuiu para o acirramento da restrição: Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, 48 anos, morreu após procedimento nos glúteos e na região posterior das coxas.
O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso médico do PMMA (polimetilmetacrilato) como preenchedor em procedimentos estéticos e reparadores no Brasil. A medida entra em vigor em 2 de junho, com a publicação da Resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.
A proibição abrange aplicações cosméticas, com exceção para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids. A exceção só vale em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e conforme os protocolos do Ministério da Saúde.
A decisão foi anunciada na sexta-feira, 29 de maio de 2026, pelo Conselho. O tema também recebeu apoio da SBCP, que já recomendava evitar PMMA por evidências de riscos associados ao material.
Exceção e condições
A medida mantém a autorização apenas para lipodistrofia em pacientes com HIV/aids. O tratamento deve ocorrer em unidades de alta complexidade do SUS e seguir diretrizes terapêuticas oficiais.
Segundo a SBCP, a resolução está alinhada a orientações internas da entidade. A liga afirma que estudos apontam complicações graves meses ou anos após a aplicação.
Fato que contribuíu para o reforço da regra
O veto ganhou força após a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, 48 anos, ocorrida em 26 de maio, após procedimento nos glúteos e coxas com PMMA.
A decisão do CFM visa reduzir riscos à saúde pública. O texto completo da resolução detalha os critérios para o uso terapêutico restrito no HIV/aids.
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