- Entre 2010 e 2025 foram depositados no Brasil 58,7 mil pedidos de patente em biotecnologia, com 86% de origem estrangeira e 37% dos registros vindo dos Estados Unidos.
- Instituições brasileiras respondem por 14% dos patenteamentos, com crescimento a partir de 2018, especialmente em processos envolvendo plantas e microrganismos.
- Grandes companhias, como Roche, BASF, Regeneron, Novartis e Genentech, lideram os depósitos, sobretudo em áreas médicas, com aumento do uso de material genético, células de mamíferos e vírus.
- O novo acordo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual exige revelação da origem dos insumos, aumentando transparência, evitando biopirataria e incentivando repartição de benefícios.
- Especialistas apontam desafios regionais, principalmente na Amazônia, defendendo simplificação do SisGen e integração com INPI para tornar o processo mais acessível a startups e pesquisadores.
Ainda em 2010 a 2025, o Brasil registrou 58,7 mil pedidos de patente na área de biotecnologia, segundo estudo do INPI. O cenário é dominado por inventos estrangeiros, que respondem por 86% dos registros, com liderança dos Estados Unidos, responsável por 37%. O uso de material genético, células de mamíferos e vírus ganha cada vez mais espaço.
Instituições brasileiras representam 14% do total, com crescimento expressivo a partir de 2018. O foco principal está em plantas, microrganismos, fitoterápicos, agricultura e cosméticos. A pesquisadora Irene von der Weid, do INPI, destaca que ainda há grande potencial de descobertas patenteáveis no país, diante de mapeamentos limitados da biodiversidade.
O estudo aponta que grandes empresas farmacêuticas e químicas atuam entre os maiores depositantes, com foco no setor médico. Roche, BASF, Regeneron, Novartis e Genentech aparecem entre os principais agentes, aumentando o peso de tecnologia médica e uso de material biológico.
A evolução está conectada a políticas públicas, investimentos na bioeconomia e ao novo regime de acesso ao patrimônio genético. A coordenadora do INPI afirma que a transparência pode crescer com a exigência de revelar a origem dos insumos, fortalecendo a repartição de benefícios.
Representantes da região amazônica ressaltam desigualdades na contabilidade de propriedade intelectual. A Amazônia aparece mais como fornecedora de insumos do que como detentora de patentes, o que reduz a participação econômica local. A visão é de que o SisGen precisa tornar-se mais simples e integrado a INPI.
Daniel Avraham, do Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia, propõe um protocolo único que una SisGen, INPI e obrigações de repartição de benefícios. A ideia é facilitar o acesso para startups, pesquisadores e pequenas empresas, com vantagens reais como crédito verde para quem está regularizado.
Pesquisadores locais destacam que a burocracia atual dificulta o andamento de patentes. O farmacologista José Carlos Tavares Carvalho cita casos como o registro do processo de purificação de veneno de cascavel da Amazônia para uso farmacêutico, o que ilustra o peso da burocracia no dia a dia da pesquisa.
A Embrapa é citada como uma das principais utilizadoras do SisGen. A instituição mantém 78 processos de patente ativos que envolvem acesso ao patrimônio genético brasileiro, distribuídos em 50 grupos de invenções, com equipes dedicadas para gerenciar esse inventário.
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