Época eleitoral ressalta importância da gestão responsável do oceano

Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em oito de junho, destaca a importância do oceano para o Brasil e para o planeta.
O país descarta cerca de 1,3 milhão de toneladas de lixo plástico por ano e produz 500 bilhões de itens descartáveis, o que o coloca entre os oito maiores poluidores globais.
Mais de 110 milhões de brasileiros vivem próximos do litoral, e 44,6% das viagens de lazer tiveram esse destino.
Projetos em tramitação: o Projeto de Lei 2524/2022 continua parado no Senado; o Projeto de Lei 4789/2024, que cria a Nova Lei da Pesca, foi aprovado pelo Senado e segue para a Câmara; em 2025, houve a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Decreto nº 12.644/2025) e o decreto de logística reversa de embalagens (nº 12.688/2025).
A reportagem ressalta a necessidade de maior prioridade política para o oceano, com ciência, planejamento e participação social para a gestão da pesca e conservação, especialmente diante de desafios como mudança climática e poluição. Observa-se ainda que faltam 118 dias para o primeiro turno das eleições de 2026.

O Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, destaca a importância do bioma marinho para o Brasil e a urgência de restaurar sua saúde. O oceano cobre mais de 70% da Terra, gera cerca de metade do oxigênio do planeta e regula o clima.

No Brasil, o oceano sustenta milhares de empregos e comunidades litorâneas. Dados do IBGE indicam que mais de 110 milhões de brasileiros vivem perto do litoral, enquanto quase metade das viagens de lazer é para esse entorno. Mesmo assim, o oceano não recebe prioridade suficiente na política pública.

A gestão das águas e a poluição avançam em paralelo. Cerca de 1,3 milhão de toneladas de lixo plástico são despejadas anualmente nos oceanos, elevando o país ao oitavo lugar entre os maiores poluidores globais. Anualmente, são produzidos cerca de 500 bilhões de itens descartáveis no Brasil.

Avanços e entraves na política oceânica

Em 2025 foram anunciados avanços como a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico, pelo Decreto nº 12.644/2025, e a logística reversa de embalagens plásticas, pelo Decreto nº 12.688/2025. Contudo, a crise permanece sem soluções abrangentes e contínuas.

O Projeto de Lei 2524/2022, que propõe uma modernização da produção de plástico e a eliminação de itens descartáveis, segue parado no Senado por mais de dois anos, aguardando parecer do senador Otto Alencar. A proposição não recebeu avanços significativos ou amplo diálogo com a sociedade.

A pesca aparece como outra face da mesma omissão. A atividade representa fonte de alimento e renda, mas sofre com estoques esgotados e pesca de alto impacto, agravando a biodiversidade. A governança atual é vista como instável, exigindo planejamento, transparência e participação social.

Avanço recente na legislação pesqueira

O Senado aprovou o PL 4789/2024, conhecido como Nova Lei da Pesca. O texto visa modernizar a gestão, valorizar a pesca artesanal e as mulheres pescadoras, aprimorar o monitoramento e ajustar a gestão à realidade nacional. Agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

A crise do plástico e a gestão pesqueira refletem um mesmo desafio: integrar o oceano às decisões estratégicas do país. A ausência de prioridade política amplia impactos econômicos, sociais e ambientais nas comunidades litorâneas.

Além do Dia Mundial dos Oceanos, o 8 de junho marca a proximidade do primeiro turno das eleições de 2026, a 118 dias. Em meio às disputas, é essencial reconhecer o oceano como eixo central de políticas públicas, orçamento e governança, sem promessas vazias.

————

Ademilson Zamboni, oceanólogo e diretor-geral da Oceana no Brasil, reforça a necessidade de transformar o oceano em prioridade de Estado para o presente e o futuro do Brasil.