- O mês de setembro será dedicado à conscientização sobre fibrose cística, com a campanha Setembro Roxo indo à sanção presidencial após aprovação unânime na Comissão de Assuntos Sociais.
- O texto, do PL 4.368/2020, pode ir a Plenário se houver recurso dos senadores.
- A campanha foca diagnóstico precoce e envolve gestores e profissionais de saúde, destacando os serviços públicos de saúde.
- O SUS já possui protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para fibrose cística, orientando diagnóstico e tratamento.
- A proposta altera a Lei 12.136/2009, que criou o Dia Nacional de Conscientização da Fibrose Cística a ser celebrado em cinco de setembro; a ideia original é do deputado Pedro Westphalen.
O Setembro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a fibrose cística, pode virar lei. O projeto prevê ações de sensibilização ao diagnóstico precoce durante todo setembro. A matéria foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira e seguirá para análise no Plenário, caso haja recurso de senadores.
A fibrose cística é uma doença genética que afeta as secreções e compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo. O texto orienta que a campanha valorize o diagnóstico precoce e a atuação de gestores e profissionais de saúde.
Tramitação e detalhes
Segundo o PL 4.368/2020, a campanha deve destacar os serviços públicos de saúde. A senadora Dra. Eudócia ressaltou que o SUS já possui protocolo clínico para a doença, com diretrizes para diagnóstico, acompanhamento e tratamento. A proposta altera a Lei 12.136/2009, que criou o Dia Nacional de Conscientização da Fibrose Cística.
A cor roxa já é reconhecida mundialmente como símbolo da causa. O mês de setembro também é dedicado, no Brasil, a outras campanhas de saúde, como o Setembro Amarelo para prevenção do suicídio e campanhas sobre doenças cardiovasculares, entre outras. Agência Senado
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