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Oleoduto East African Crude ameaça áreas úmidas e corredores de fauna

Relatório alerta que o oleoduto EACOP ameaça wetlands e corredores de vida selvagem, com riscos para água, habitats e comunidades locais

Shoebill stork (Balaeniceps rex), Murchison Falls NP, Uganda. Image by Kyla Marino via Flickr (CC BY 2.0).
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  • O East African Crude Oil Pipeline (EACOP) tem 1.443 quilômetros de extensão, liga Kampala a Tanga e pode iniciar o transporte de óleo em outubro de 2026, segundo estimativas.
  • Um relatório da Earth Insight aponta que o traçado passa próximo de áreas de biodiversidade e corredores migratórios, incluindo habitats do rinoceronte negro e de outras espécies.
  • Regiões como o Kibale/Bukoora River Crossing podem sofrer fragmentação de habitat, com riscos para rinocerontes, pangolins, canídeos selvagens, chimpanzés e colobos, além de ficar próximo a áreas Ramsar.
  • O estudo menciona impactos sobre comunidades: reassentamento, perdas de culturas agrícolas e uma média de emissão de 34,5 milhões de toneladas métricas de CO₂ por ano no período de vinte e cinco anos.
  • A composição acionária do projeto é TotalEnergies (62%), governos de Uganda (15%) e Tanzania (15%) e China National Offshore Oil Corporation (8%); organizações da sociedade civil criticam planos de reassentamento e mitigação, enquanto ações legais tramam no exterior.

The East Africa Crude Oil Pipeline (EACOP) avança em direção à conclusão, ligando Uganda e Tanzânia. O vasto duto de 1.443 quilômetros irá transportar petróleo das áreas de Lake Albert, no Uganda, até o porto de Tanga, na Tanzânia. A avaliação aponta riscos para biodiversidade, comunidades e água.

O estudo da ONG Earth Insight, baseada nos EUA, mapeou áreas de biodiversidade e corredores de animais ao longo do traçado. Dados de mapas e estimativas de valor econômico indicam que o duto passa perto de zonas de subsistência e de segurança hídrica para milhões, além de servir como corredor de migração.

A estrutura é controlada pela EACOP, um consórcio em que TotalEnergies detém 62% e governos de Uganda e Tanzânia cada um com 15%, mais a CNOOC com 8%. O petróleo virá principalmente dos campos Kingfisher (CNOOC) e Tilenga (TotalEnergies).

Segundo o relatório, a construção já perturbou comunidades e o entorno ambiental, e o transporte de óleo traria riscos adicionais de longo prazo. A obra está prestes a terminar, com a previsão de iniciar o transporte já em outubro de 2026.

Impactos ambientais

A análise aponta áreas críticas, como Kibale/Bukoora River Crossing, onde a obra pode fragmentar habitats de espécies sensíveis, incluindo o rinoceronte-negro e várias espécies de pangolim, cães-dourados, chimpanzés e colobos. O desvio de habitats preocupa especialistas.

O relatório enfatiza que o ponto de travessia do rio fica próximo ao SAMUKA, sistema de áreas úmidas Ramsar, a 12 km, e a 37 km do Lago Vitória. Um derrame poderia afetar ecossistemas transfronteiriços de grande importância.

A avaliação também considera serviços ecossistêmicos de áreas protegidas, como o site Ramsar Samuka, estimado em 117 milhões de dólares em benefícios. Comunidades dependem de pesca, plantas medicinais e materiais de construção.

Posições e debates

ONGs locais criticam planos de reassentamento e impactos sobre plantações e terras agrícolas. A organização AFIEGO atua com comunidades afetadas, cobrando mitigação adequada e cumprimento de promessas de proteção ambiental.

A TotalEnergies afirma ter realizado diversos levantamentos e que o traçado minimiza impactos, sem passar por áreas Ramsar ou protegidas. A empresa também atribui 80% da área do duto à recuperação ao longo do tempo.

O Earth Insight questiona se o projeto cumpre acordos de água transfronteira do Nile Basin e recomenda avaliação independente de conformidade com normas de sustentabilidade e segurança hídrica regionais.

As informações destacam que, além de riscos ambientais, o EACOP envolve disputas legais sobre reassentamentos, compensação e responsabilidades de direitos humanos, em ações movidas na França e em outras jurisdições.

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