- Audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado discutiu entraves regulatórios e financiamento da produção de vacinas nacionais, destacando a importância de laboratórios públicos para respostas rápidas a futuras pandemias.
- O senador Marcos Pontes afirmou que desenvolver vacinas no Brasil é essencial e que não se deve depender de países estrangeiros em momentos críticos.
- O Programa Nacional de Imunizações, com parcerias para Butantan e Bio-Manguinhos, busca manter imunização em todo o país, especialmente contra gripe, sarampo, tétano e febre amarela, com estimativa de 70% de risco de nova pandemia em trinta anos para vírus respiratórios.
- O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) registrou aumento de recursos, de R$ 7,2 bilhões em 2020 para estimados R$ 17,7 bilhões em 2026.
- Dificuldades apontadas incluem atrasos no desenvolvimento nacional, infraestrutura, qualificação de pessoal e o uso de políticas de “reliance” para aprovação mais rápida de protocolos externos, conforme exemplificado pela dengue.
O país discute como ficará a produção de vacinas diante de novos agentes de doença. A audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado avaliou entraves regulatórios e financiamento para fortalecer laboratórios públicos. O objetivo é acelerar respostas a futuras pandemias.
Parlamentares e especialistas defenderam apoiar laboratórios públicos como o Butantan e o Bio-Manguinhos. A ideia central é manter o Brasil preparado para emergências sanitárias, com produção nacional de vacinas em momentos de crise.
O debate teve a participação do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que preside a CCT. Ele ressaltou que a covid-19 mostrou a necessidade de investimentos e que o Congresso, junto com o Executivo, deve manter o país preparado para situações críticas.
O que foi apresentado sobre o Programa Nacional de Imunizações
Eder Gatti Fernandes, do Ministério da Saúde, afirmou que o governo se compromete com a imunização em todo o país. Parcerias com laboratórios públicos visam garantir o funcionamento do programa em diferentes regiões.
O representante explicou a importância de manter a produção nacional, valorizando laboratórios públicos e ampliando parcerias com o setor privado para modernizar o parque industrial de vacinas. Também citou a necessidade de financiar estudos de desenvolvimento.
Financiamento e tecnologia
Thais Haline Vaz Sousa, do MCTI, informou que o FNDCT passou de 7,2 bilhões em 2020 para estimados 17,7 bilhões em 2026. O aumento busca expandir a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias nacionais.
Entre as dificuldades citadas, Gazzinelli, da UFMG, apontou entraves como infraestrutura, capacitação de pessoal, financiamento e tramitação regulatória. O pesquisador criticou a demora do processo nacional frente a protocolos de origem externa.
Regulação e avaliação
Anderson Vezali Montai, da Anvisa, explicou que o regulatório mantém processo técnico robusto para garantir qualidade, segurança e eficácia. O sistema utiliza o mecanismo de reliance para acelerar aprovações quando há conformidade internacional.
No caso da vacina da dengue, a Anvisa acompanhou o Butantan. Em 2025 o registro foi concedido após discussões técnicas, com dados que mostraram boa tolerabilidade e eficácia em estudos.
Instituto Butantan e perspectivas
Esper Georges Kallás, diretor do Butantan, destacou que a instituição atua desde a descoberta até o licenciamento de produtos. O instituto busca ampliar vacinas e terapias, incluindo pesquisas contra Zika e gripe aviária.
Kallás ressaltou que o Butantan é referência no Brasil para transformação de pesquisa básica em produtos regulados, fortalecendo opções de tratamento para o SUS. A audiência contou ainda com apoio de representantes da Finep e da ABC.
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