- O Ministério da Saúde informou que já gastou R$ 1,4 bilhão em processos na Justiça para atender pacientes com nanismo.
- O SUS atende hoje cerca de 1.648 pacientes com a doença acima de seis meses de idade.
- Existem 415 processos ativos na Justiça, além de 96 suspensos e 65 aguardando decisão ou complementação de subsídios.
- A incorporação do medicamento vosoritida está em consulta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
- Há debates sobre a população-alvo e a faixa etária, especialmente se a indicação deve partir de cinco anos, com incertezas para menores de cinco. Também discute-se idade de início, duração do tratamento e critérios de interrupção, vinculando o uso ao fechamento epifisário (com variações por idade e sexo).
O Ministério da Saúde informou que já gastou cerca de R$ 1,4 bilhão em ações na Justiça para garantir atendimento a pacientes com nanismo do tipo acondondroplasia. A pasta aponta que o SUS atende hoje aproximadamente 1,648 pessoas com a doença acima de seis meses de idade.
Atualmente, estão ativos na Justiça 415 processos, 96 suspensos e 65 aguardando decisão ou complementação de subsídios. A judicialização envolve a incorporação de vosoritida, medicamento em estudo para tratamento da forma mais comum de nanismo.
Situação atual da incorporação
O tema é analisado pela Conitec, que avalia a incorporação ao SUS. Existem incertezas sobre o público-alvo e a faixa etária, especialmente quanto à indicação a partir de 5 anos, onde há maior robustez de evidências.
O Ministério discute ainda início do tratamento, duração e critérios de interrupção, com a necessidade de vincular o uso ao fechamento epifisário, que varia por idade, sexo e individualmente.
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