- A Anvisa anunciou a suspensão de pedidos de pesquisa clínica para medicamentos e produtos biológicos, publicada no Diário Oficial da União de sete de julho de dois mil e vinte e seis.
- A medida entra em vigor imediatamente e abrange pedidos de autorização para estudos de fase I, II e III.
- A decisão visa ampliar a segurança e a qualidade das pesquisas clínicas realizadas no Brasil, conforme avaliação de riscos e benefícios.
- Estudos já autorizados ou em andamento não são afetados e podem seguir normalmente.
- A Anvisa informou que a medida será revisada periodicamente e pode ser reavaliada conforme mudanças nas condições de segurança e fiscalização.
A Anvisa anunciou nesta quarta-feira que irá barrar pedidos de pesquisa clínica para medicamentos e produtos biológicos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026 e passa a valer de imediato.
A decisão envolve a suspensão de novos pedidos de autorização para estudos de fase I, II e III. A Anvisa justificou o passo como forma de aumentar a segurança e a qualidade das pesquisas realizadas no Brasil.
Segundo a agência, a medida resulta de avaliação de riscos e benefícios, com foco na fiscalização e no controle dos estudos que envolvem participantes de pesquisas. Estudos já autorizados podem seguir normalmente.
Entidades do setor de saúde reagiram de forma mista. Alguns apoiam a iniciativa pela proteção dos pacientes, enquanto outros apontam possíveis impactos no ritmo de inovação e no desenvolvimento de tratamentos nacionais.
A Anvisa informou que continuará revisando a medida periodicamente e poderá reavaliá-la caso haja mudanças nas condições de segurança ou fiscalização. A decisão visa, segundo a agência, proteger a saúde pública e a inovação responsável.
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