Projeto amplia acesso a abafadores de ruído para pessoas com autismo pelo SUS

Projeto de lei 2.596/2026 prevê que o SUS forneça abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos para reduzir estímulos sonoros a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), quando houver indicação profissional.
A distribuição não seria automática; depende de indicação clínica e necessidade individual conforme diretrizes terapêuticas do SUS.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei Brasileira de Inclusão para incluir esses dispositivos entre as tecnologias assistivas usadas para reduzir barreiras sensoriais.
Na justificativa, o senador Ciro Nogueira afirma que a hipersensibilidade a ruídos pode dificultar a participação de pessoas com autismo em ambientes cotidianos, e que os equipamentos ajudam a reduzir a sobrecarga sensorial.
O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado.

O SUS poderá fornecer abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentem hipersensibilidade auditiva. A medida foi apresentada em um projeto de lei pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e ainda não foi distribuída para as comissões do Senado.

O PL 2.596/2026 prevê que os dispositivos sejam fornecidos mediante indicação profissional e necessidade individual, seguindo diretrizes terapêuticas do SUS. A distribuição não seria automática.

O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS e modifica a Lei Brasileira de Inclusão para reconhecer abafadores e protetores como tecnologias assistivas quando usados para reduzir barreiras sensoriais.

Na justificativa, Ciro Nogueira afirma que sensibilidade aumentada a ruídos pode dificultar permanência em ambientes e limitar participação em atividades diárias. O texto sustenta que os dispositivos podem reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a inclusão social.

“Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao assegurar o acesso a equipamentos capazes de reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto oferece uma resposta pública a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade”, afirma o senador.