20 de mai 2025

Turning the tide on ocean conservation
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Oceano enfrenta desafios críticos em conferência da ONU para acelerar metas de sustentabilidade

Conferência da ONU em Nice busca acelerar ações para proteger oceanos, mas tratados essenciais ainda carecem de ratificação.

Os oceanos fornecem uma variedade de habitats que sustentam a biodiversidade crucial e os meios de subsistência humanos. (Foto: Olly Scholey)

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A Conferência da ONU sobre os Oceanos ocorrerá em Nice, França, em junho de 2024, reunindo representantes de diversos setores para discutir a implementação de tratados essenciais, como o High Seas Treaty e o acordo sobre subsídios à pesca. O evento visa acelerar o progresso em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que busca proteger os oceanos.

Os oceanos são fundamentais para a biodiversidade e a subsistência humana, mas o avanço em sua proteção tem sido insatisfatório. Atualmente, apenas 21 dos 115 países que assinaram o High Seas Treaty ratificaram o acordo, que precisa de 60 ratificações para se tornar lei internacional. Além disso, o acordo sobre subsídios à pesca, que visa proibir subsídios que incentivam a pesca ilegal, ainda carece de ratificações adicionais.

A pressão sobre os oceanos é crescente, com a sobrepesca sendo um dos principais problemas. Em 2021, apenas 62% das populações de peixes estavam em níveis biologicamente sustentáveis, uma queda significativa em relação a 90% há cinquenta anos. O financiamento para iniciativas de conservação também é insuficiente, com apenas R$ 23,8 bilhões dos R$ 160 bilhões prometidos entre 2014 e 2024 efetivamente entregues.

Desafios e Oportunidades

Durante a conferência, os delegados terão a oportunidade de discutir as dificuldades na implementação de acordos existentes. A necessidade de um tratado global sobre plásticos também será um tema relevante, já que mais de 100 países apoiam a proposta, mas enfrentam resistência de nações produtoras de petróleo e representantes da indústria de plásticos.

Os oceanos enfrentam ainda os efeitos das mudanças climáticas, com eventos de branqueamento de corais se tornando mais frequentes. Em abril de 2024, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos relatou um evento global de branqueamento, o segundo em uma década.

A Conferência da ONU sobre os Oceanos representa uma oportunidade única para que os principais atores se reúnam e discutam estratégias para avançar na proteção dos oceanos, essenciais para a vida no planeta.

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