Spotify é absolvido em ação sobre royalties de compositores e mantém modelo de pagamento

O Spotify venceu uma ação judicial que questionava mudanças em seu serviço premium, alegando que a empresa teria enganado compositores sobre os royalties. A juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, rejeitou a ação do Mechanical Licensing Collective, que representa compositores, letristas e editores, movida em maio. O coletivo argumentava que a inclusão da palavra “agrupado” na descrição do serviço justificou uma redução de quase 50% na receita base para os royalties.

Embora o Mechanical Licensing Collective não possa divulgar o valor exato da redução, uma matéria da Billboard estimou que a perda poderia chegar a US$ 150 milhões em 2025. O grupo alegou que a nova categorização do serviço, que agora inclui audiolivros, diminuiu significativamente os royalties pagos. Contudo, a juíza Torres afirmou que o serviço está “adequadamente categorizado” como um pacote, destacando que o streaming de audiolivros é um produto distinto e possui valor próprio.

Nem o Mechanical Licensing Collective nem o Spotify se pronunciaram sobre a decisão até o momento. O Spotify, que contava com 640 milhões de usuários mensais no terceiro trimestre, tem ampliado sua oferta para incluir audiolivros e podcasts, além de seu catálogo musical. A Associação Nacional de Editores de Música também apresentou queixa à Comissão Federal de Comércio dos EUA, alegando que a inclusão de audiolivros resultou em redução nos pagamentos de royalties aos compositores.