A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está desenvolvendo uma matriz com propostas de financiamento para apresentar ao governo federal, visando complementar seu orçamento, que fechou 2024 com déficit. A diretoria da Embrapa avalia ao menos nove medidas para garantir recursos a curto, médio e longo prazo, sendo que o modelo será apresentado ao ministro […]
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está desenvolvendo uma matriz com propostas de financiamento para apresentar ao governo federal, visando complementar seu orçamento, que fechou 2024 com déficit. A diretoria da Embrapa avalia ao menos nove medidas para garantir recursos a curto, médio e longo prazo, sendo que o modelo será apresentado ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e à Casa Civil em fevereiro. A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou que a empresa precisa de uma composição de fontes de recursos, já que o apoio do governo federal tem diminuído.
Entre as propostas, a ampliação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) se destaca, com potencial de arrecadação de R$ 1 bilhão anuais. A primeira captação, de R$ 3,3 milhões, foi realizada em 2024, mas os recursos foram descontados do orçamento da estatal. Para evitar essa dedução, a criação de uma Organização Social (OS) é sugerida, permitindo que a arrecadação fique protegida e possa ser utilizada diretamente para pesquisa. Essa medida, no entanto, requer mudanças legislativas.
O orçamento atual da Embrapa é de cerca de R$ 160 milhões, sendo R$ 92 milhões do Tesouro Nacional e R$ 68 milhões de receitas próprias. O Ministério da Agricultura se comprometeu a igualar a arrecadação da Embrapa em 2025, aumentando o valor disponível para R$ 228 milhões. A estatal solicitou R$ 510 milhões para 2025, mas o governo propôs apenas R$ 137,4 milhões, o que representa uma queda em relação ao ano anterior.
Outras propostas incluem a criação de check-offs para financiar pesquisas através de percentuais sobre a produção de commodities, além de um fundo patrimonial e um Fiagro Embrapa para captar recursos no mercado de capitais. A ideia de uma “Lei Rouanet do Agro” também está sendo considerada, permitindo deduções no Imposto de Renda para doações a projetos de pesquisa agropecuária. A Embrapa busca diversificar suas fontes de financiamento para garantir a continuidade de suas pesquisas e serviços.
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