Governo busca solução para evitar aumento na tarifa de energia de Itaipu

O governo federal está buscando uma solução para a tarifa de Itaipu, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer um prazo para resolver a questão. A falta de acordo pode resultar em um aumento de 6% na tarifa de repasse do lado brasileiro, contrariando a promessa do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter o valor em US$ 17,66 por quilowatt ao mês, mesmo com o acordo de US$ 19,28 até 2026 com o Paraguai.

Atualmente, a diferença na tarifa é compensada por um sistema de “cashback”, que reembolsa parte do valor através de descontos em investimentos feitos pela usina no Brasil. Contudo, esse montante não será suficiente para cobrir o déficit previsto na conta de comercialização de 2024. O governo pretende evitar o aumento da tarifa utilizando o “bônus Itaipu”, que é um desconto aplicado a consumidores residenciais e rurais que consomem até 350 kWh.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a estratégia de manter o bônus será mantida, com parte dos recursos sendo redirecionada para compensar a tarifa de repasse. Ele destacou que o bônus deste ano pode alcançar R$ 1,5 bilhão, relacionado à recomposição de empréstimos feitos para distribuidoras em 2021 e 2022. A advogada Laura Souza ressaltou que a legislação permite o uso de apenas uma “parcela” do resultado da comercialização para o bônus, o que pode evitar complicações legais.

Especialistas como Claudio Sales e Angela Gomes sugerem que a redução das despesas discricionárias da usina poderia ser uma alternativa viável para diminuir a tarifa. Gomes também alertou que a geração de energia de Itaipu deve permanecer abaixo da média, o que pode trazer o mesmo debate à tona no próximo ano, considerando o déficit relacionado à geração em 2024.