A marca Leopolldo, conhecida pela alta sociedade de São Paulo e associada a um famoso espaço para festas no Itaim Bibi, foi leiloada por R$ 7 mil. O leilão, realizado de forma eletrônica devido a uma reclamação trabalhista, teve como titular a Plaza Restaurante Eventos Ltda. e foi arrematado por um participante identificado apenas como […]
A marca Leopolldo, conhecida pela alta sociedade de São Paulo e associada a um famoso espaço para festas no Itaim Bibi, foi leiloada por R$ 7 mil. O leilão, realizado de forma eletrônica devido a uma reclamação trabalhista, teve como titular a Plaza Restaurante Eventos Ltda. e foi arrematado por um participante identificado apenas como “Bola”. O bufê encerrou suas atividades em 2015.
A advogada Izabela Felizate Botta, especialista em propriedade intelectual, esclarece que marcas podem ser penhoradas para assegurar o pagamento de dívidas quando a empresa não possui outros bens. As marcas são consideradas ativos intangíveis, ou seja, bens não físicos que têm valor de mercado e potencial para gerar receitas.
Os tribunais brasileiros têm aceitado a penhora de marcas e seus royalties como forma de garantir créditos, baseando-se no Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Código de Processo Civil. O item 8.8 do manual prevê a transferência de titularidade por determinação judicial, respaldando essa prática.
Marcas renomadas, como Mappin e Daslu, também foram leiloadas para quitar dívidas, sendo arrematadas por valores significativamente maiores, de R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Isso demonstra a variação nos valores de mercado das marcas, dependendo de sua notoriedade e potencial de geração de receita.
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