Imposto de Renda 2025: transações via Pix precisam ser declaradas?

Em janeiro de 2024, uma nova portaria da Receita Federal exigiu que bancos e fintechs reportassem transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas. Essa medida gerou desinformação nas redes sociais, especialmente a falsa alegação de que operações com Pix seriam tributadas, o que foi desmentido. A portaria, que visava monitorar essas transações, foi revogada, mas a dúvida sobre a necessidade de declarar movimentações via Pix no Imposto de Renda de 2025 persiste.

Até janeiro, os bancos já informavam à Receita Federal transferências que ultrapassassem R$ 2 mil mensais. A partir de 2025, as transações via Pix também seriam reportadas, com o limite elevado para R$ 5 mil. Além dos bancos, as fintechs teriam a obrigação de informar, permitindo à Receita cruzar dados para identificar possíveis sonegações. Contudo, a forte reação da oposição levou o governo a manter a regra anterior, que exige apenas dos bancos a informação sobre movimentações com Pix.

É importante destacar que o Pix, como meio de pagamento, não gera cobrança de impostos apenas pela transação. Segundo Antonio Gil, sócio em impostos da consultoria EY, a tributação ocorre apenas em casos de aumento patrimonial, como na compra de imóveis ou veículos, independentemente do método de pagamento. Para prestadores de serviços autônomos que receberam rendimentos tributáveis, como R$ 33.888 no ano anterior, é necessário prestar contas à Receita Federal.

Além disso, a Receita Federal monitora gastos com cartões de crédito e registros de compras em cartório, o que reforça a importância de declarar corretamente as transações. Para mais informações sobre a declaração do Imposto de Renda deste ano, o leitor pode acessar conteúdos especiais disponíveis no Portal Tela, incluindo vídeos e tutoriais.