Setor público brasileiro registra superávit primário de R$ 104 bilhões em janeiro

Em janeiro de 2024, o setor público consolidado do Brasil, que inclui União, estados, municípios e estatais, registrou um superávit primário de R$ 104,1 bilhões, equivalente a 10,83% do PIB, conforme dados do Banco Central. Esse resultado é superior ao superávit de R$ 102,1 bilhões (11,49% do PIB) do mesmo mês do ano anterior. O governo federal contribuiu com um saldo positivo de R$ 83,1 bilhões, enquanto estados e municípios somaram R$ 22 bilhões. As estatais, excluindo Petrobras e bancos públicos, apresentaram um déficit de R$ 1 bilhão.

No acumulado dos últimos doze meses, o setor público consolidado teve um déficit de R$ 45,6 bilhões, representando 0,38% do PIB. Este valor mostra uma leve melhora em relação ao período anterior, que registrou um déficit de 0,40 ponto percentual. O resultado positivo de janeiro foi impulsionado por um aumento nas receitas, que cresceram cerca de 3,5%, embora os dados finais não tenham sido totalmente divulgados devido à greve dos auditores do Fisco.

O resultado primário, que não considera os juros da dívida pública, foi de R$ 63,7 bilhões quando esses pagamentos são incluídos. A dívida bruta do Brasil, que abrange o governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, caiu para 75,3% do PIB, totalizando R$ 8,9 trilhões, uma redução de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior. Essa diminuição foi atribuída a resgates líquidos de dívida e à valorização cambial.

Além disso, a dívida líquida do setor público caiu para 60,8% do PIB, equivalente a R$ 7,2 trilhões, refletindo uma redução de 0,4 ponto percentual. O superávit primário de janeiro de 2024 foi o maior registrado para o mês desde o início da série histórica do Banco Central em 2002, evidenciando a sazonalidade positiva das contas públicas nesse período, que coincide com a arrecadação de impostos.