O mercado de crédito privado cresceu significativamente, passando de R$ 1 trilhão em 2020 para R$ 1,5 trilhão no início de 2024, segundo a Preqin. A previsão é que esse valor atinja R$ 2,6 trilhões até 2029. Contudo, os retornos desse tipo de investimento são tributados como renda ordinária, com uma alíquota federal que pode […]
O mercado de crédito privado cresceu significativamente, passando de R$ 1 trilhão em 2020 para R$ 1,5 trilhão no início de 2024, segundo a Preqin. A previsão é que esse valor atinja R$ 2,6 trilhões até 2029. Contudo, os retornos desse tipo de investimento são tributados como renda ordinária, com uma alíquota federal que pode chegar a 40,8%, em contraste com os 23,8% aplicáveis aos ganhos de capital de longo prazo. Isso pode resultar em perdas significativas para os investidores, como exemplificado por um investimento de R$ 5 milhões, que poderia gerar um impacto fiscal de R$ 4,3 milhões em 10 anos e R$ 61 milhões em 30 anos.
Para mitigar essa carga tributária, investidores de alta renda estão optando por produtos de seguro. Em vez de investir diretamente em fundos de crédito privado, eles utilizam apólices de seguro que alocam os prêmios em portfólios diversificados. Yasho Lahiri, advogado de fundos, explica que isso permite que os investidores sejam tributados sobre o produto de seguro, e não sobre o investimento subjacente. Os fundos dedicados a seguros (IDFs) têm crescido rapidamente, embora a diversificação exigida pela Receita Federal possa resultar em retornos inferiores aos de fundos de alto desempenho.
Existem duas principais opções para investir em IDFs: a mais acessível é o contrato de anuidade variável de colocação privada (PPVA), que pode ser vantajosa para investidores com ativos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões. No entanto, os impostos sobre esses investimentos são apenas adiados até que o proprietário faça um saque. A opção mais eficiente em termos fiscais é a apólice de seguro de vida de colocação privada (PPLI), que, se estruturada corretamente, oferece benefícios fiscais significativos, como a isenção de impostos sobre o benefício por morte. Apesar do custo elevado e da complexidade do PPLI, ele é considerado vantajoso para investidores com pelo menos R$ 10 milhões em ativos.
Esses produtos financeiros não registrados exigem que os investidores sejam credenciados ou qualificados, com limites que não têm acompanhado a inflação, tornando os IDFs mais acessíveis. O PPLI, em particular, é visto como uma ferramenta poderosa de evasão fiscal e tem atraído a atenção do Congresso, que investiga seu uso como um abrigo fiscal para os mais ricos. Apesar das discussões sobre possíveis legislações para restringir suas vantagens fiscais, a demanda por crédito privado e estratégias fiscais eficientes continua a crescer entre investidores de alto patrimônio, conforme observado por Robert Dietz, diretor nacional de impostos da Bernstein.
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