Proposta de seguro obrigatório para vítimas de trânsito é apresentada na Alesp

O Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT) propôs um novo seguro de responsabilidade civil em São Paulo para ajudar vítimas de acidentes de trânsito. A ideia surgiu após um aumento de 12% nas mortes no trânsito em 2024, totalizando cerca de 6.000 vítimas. O CDVT informou que apenas 25% dos veículos no estado têm algum tipo de seguro privado, o que deixa muitas pessoas sem apoio financeiro. O projeto prevê indenizações por morte e danos físicos, além de reembolso de despesas médicas e funerárias. O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito e é o único na América Latina sem um seguro obrigatório para proteger as vítimas. O DPVAT, que era o seguro anterior, foi extinto em 2019, mas em 2024 o Congresso aprovou a volta do seguro, agora chamado de SPVAT, para ajudar a financiar o Sistema Único de Saúde e a Previdência Social.

Uma entidade sem fins lucrativos, o Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT), propôs a criação de um novo seguro de responsabilidade civil em São Paulo. Na quarta-feira, 9, representantes do CDVT se reuniram com o deputado estadual Ênio Tatto (PT) para discutir um projeto de lei que visa indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

O projeto surge em resposta ao aumento de 12% nas mortes no trânsito em 2024, totalizando cerca de 6.000 vítimas. O CDVT destaca que apenas 25% da frota de veículos no estado possui algum tipo de seguro privado, o que agrava a situação das vítimas, muitas das quais ficam sem assistência financeira e benefícios sociais.

A proposta do CDVT prevê indenizações por óbito e danos físicos, além de reembolso de despesas médicas e funerárias. O Brasil, segundo a entidade, é o terceiro país com mais violência no trânsito e o único na América Latina sem um seguro obrigatório que proteja as vítimas.

O DPVAT, que era o seguro obrigatório anterior, foi extinto em 2019. Em 2024, o Congresso aprovou a volta do seguro, agora chamado de SPVAT, com o objetivo de aumentar a arrecadação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Previdência Social.