A Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e São Conrado estão vendo um aumento nos imóveis para aluguel de curta duração, o que preocupa os moradores com questões de segurança e barulho. Os condomínios da região estão debatendo regras mais rígidas ou até mesmo proibições para essas locações, devido a festas não autorizadas e conflitos entre vizinhos. Um projeto de lei está sendo discutido para regulamentar a atividade. Síndicos e moradores estão buscando formas de garantir a tranquilidade, como o uso de tecnologia para controlar o acesso de hóspedes. Alguns prédios, como o Reserva Pontal, estão considerando proibir essas locações por causa de problemas frequentes, enquanto outros, como o Mandala, já realizam assembleias para mudar suas regras. A advogada Renata Mansur afirma que os condomínios podem proibir aluguéis de curta temporada, desde que isso esteja na convenção do prédio. O Airbnb, por outro lado, defende que essa prática é legal e faz parte do direito de propriedade. Dados mostram que o Recreio teve um aumento de 367% na oferta de aluguel de curta duração, seguido pela Barra e São Conrado. Uma startup está investindo em prédios que aceitam esses aluguéis, enquanto um projeto de lei na Câmara dos Vereadores busca regular a atividade, exigindo que os proprietários se registrem como prestadores de serviços turísticos. Durante uma audiência pública, proprietários expressaram preocupações sobre a burocracia que a nova lei poderia trazer.
A Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e São Conrado enfrentam um aumento na oferta de imóveis para aluguel de curta duração, gerando preocupações entre os moradores sobre segurança e barulho. A situação levou condomínios a discutir regras mais rígidas ou até proibições para essas locações.
Dados do Secovi Rio, sindicato que representa o setor, mostram que a oferta de imóveis para aluguel por plataformas digitais, como o Airbnb, cresceu significativamente. A Barra teve um aumento de 97,8%, enquanto o Recreio registrou 367% e São Conrado, 71,7%. As principais queixas dos moradores incluem o fluxo de pessoas desconhecidas e festas não autorizadas.
Condomínios como o Union Square, na Barra, implementaram tecnologia de verificação para controlar o acesso de hóspedes. O sistema exige que o locatário faça check-in na portaria e registre todos os hóspedes. Essa medida visa garantir a segurança dos moradores, mas nem todos os prédios têm recursos para adotar soluções semelhantes.
Regras e Proibições
Alguns condomínios, como o Mandala e o Quadra das Lagoas, estão considerando proibir totalmente as locações de curta temporada. O síndico do Quadra das Lagoas, Julio Monteiro, relatou um incidente em que hóspedes realizaram festas sem autorização, levando à intervenção policial. A advogada Renata Mansur destaca que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconhece o direito de condomínios de proibir essas locações, desde que a convenção condominial estabeleça essa cláusula.
Enquanto isso, o Airbnb defende que a atividade já é regulamentada pela Lei do Inquilinato e que proibições violam o direito de propriedade. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores do Rio busca regulamentar os aluguéis de curta duração, exigindo que proprietários se inscrevam como prestadores de serviços turísticos e mantenham registros de hóspedes.
A situação continua a gerar debates entre moradores e proprietários, refletindo a crescente tensão entre a demanda por aluguéis de curta duração e a necessidade de manter a tranquilidade nas comunidades.
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