Um novo livro, apoiado pelo Comsefaz, discute a carga tributária do Brasil, afirmando que ela não é tão alta quanto se pensa. Os autores introduzem o conceito de “nível de solidariedade fiscal” e sugerem que a tributação deve ser mais focada na renda e no patrimônio, em vez do consumo. Atualmente, a carga tributária brasileira é de cerca de 33% do PIB, similar a países desenvolvidos, mas a arrecadação per capita é muito menor, o que explica o retorno social insatisfatório. O livro critica a alta carga de impostos sobre consumo, que afeta mais os pobres e a classe média, e propõe que tributos sobre lucros e dividendos poderiam aumentar a arrecadação e reduzir desigualdades. Os pesquisadores também afirmam que a carga tributária não está diretamente ligada ao crescimento econômico, citando exemplos de países que cresceram com diferentes níveis de tributação. Eles sugerem que o Brasil poderia aumentar a arrecadação em 10% a 15% focando em rendas mais altas, sem prejudicar a economia. Além disso, propõem uma nova forma de calcular a carga tributária, incluindo a economia informal, mas essa ideia é contestada por especialistas. O livro destaca que os problemas do sistema tributário vão além da carga tributária em si.
Um novo livro, patrocinado pelo Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), desafia a percepção de que a carga tributária brasileira é elevada. Intitulado *Solidariedade Fiscal: Desmistificando o Nível de Tributação e seu Impacto no Crescimento Econômico*, a obra sugere um novo conceito, o “nível de solidariedade fiscal”, e propõe melhorias na tributação sobre renda e patrimônio.
Os autores, Pedro de Carvalho Junior, Claudia de Cesare e Alexandre Cialdini, argumentam que a arrecadação tributária do Brasil, que corresponde a cerca de 33% do PIB, é semelhante à de países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Contudo, a receita per capita brasileira, de US$ 4.726 (aproximadamente R$ 27 mil por ano), é menos de 30% do que é arrecadado por essas economias, resultando em um retorno social inferior.
André Horta, diretor institucional do Comsefaz, destaca que a baixa arrecadação per capita é um fator que contribui para a percepção de que os brasileiros pagam muitos impostos e recebem pouco em serviços públicos. Ele observa que 44% da receita tributária provém de impostos sobre consumo, o que onera mais os pobres e a classe média. Em contraste, a tributação sobre a renda não atinge adequadamente os mais ricos.
Propostas de Mudança
Os pesquisadores não defendem um aumento na carga tributária, mas sugerem que a tributação de lucros e dividendos poderia aumentar a receita e reduzir desigualdades. Em 2019, o Brasil ocupava a 53ª posição em arrecadação per capita entre 124 países, com uma arrecadação média de 28% da média dos países de alta renda.
Claudia de Cesare compara a situação do Brasil à da Nova Zelândia, onde a carga tributária é similar, mas a receita per capita é três vezes maior. O livro também menciona que, embora o Brasil tenha uma das maiores cargas tributárias da América Latina, países como Argentina e Uruguai apresentam arrecadações per capita superiores.
Os autores afirmam que não há uma relação estatisticamente significativa entre carga tributária e desempenho econômico. Eles ressaltam que, na Europa, uma alta tributação não impediu o desenvolvimento, enquanto países do Sudeste Asiático com carga baixa cresceram rapidamente.
A obra propõe um novo método de cálculo da carga tributária, considerando a economia informal, que poderia reduzir a carga média para 24%. Contudo, especialistas contestam essa abordagem, afirmando que a informalidade já está incluída nas estimativas do PIB. Apesar das controvérsias, o livro destaca que os problemas do sistema tributário vão além do tamanho da carga tributária.
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