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Rita De La Feria critica reforma tributária e alerta para desigualdade no Brasil

Rita De La Feria critica a reforma tributária de 2024 como "oportunidade perdida" e alerta para a desigualdade na base tributária brasileira.

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Rita De La Feria, especialista em tributação, participou de um evento no Insper e criticou a reforma tributária aprovada em 2024, chamando-a de “oportunidade perdida”. Ela explicou que a economia brasileira não conseguirá ter um sistema tributário como o dos países nórdicos, onde os impostos sobre a renda são mais altos do que os sobre o consumo, devido à falta de uma base tributária ampla e à desigualdade de renda no Brasil. Rita destacou que a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser arriscada, pois muitos países têm reduzido a tributação sobre riqueza e herança sem sucesso. Embora considere a nova reforma um avanço em relação ao sistema anterior, ela acredita que as concessões feitas durante a tramitação da proposta diminuíram seu potencial. O governo agora planeja mudanças na tributação da renda, incluindo isenção para rendas até R$ 5 mil e uma alíquota de até 10% para rendas acima de R$ 50 mil, mas isso pode resultar em uma perda de R$ 25,85 bilhões na arrecadação, embora se espere que a compensação traga R$ 34,12 bilhões no próximo ano.

A especialista em tributação, Rita De La Feria, criticou a reforma tributária aprovada em 2024 durante um evento no Insper. Ela a classificou como uma “oportunidade perdida” e discutiu a proposta de isenção de Imposto de Renda (IR) para rendas até R$ 5 mil.

Rita, que é professora da Universidade de Leeds e pesquisadora no Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford, destacou que a economia brasileira não conseguirá implementar um sistema tributário semelhante ao dos países nórdicos. Segundo ela, a falta de uma base tributária suficiente e a desigualdade de renda são os principais obstáculos. “Num país com a desigualdade do Brasil, não há massa tributável”, afirmou.

A especialista alertou sobre os riscos de criar expectativas irreais na população. “Quando aumentamos as expectativas e depois as coisas não acontecem, leva a uma perda de credibilidade no sistema”, disse. A reforma aprovada, que unifica tributos como IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é considerada por Rita como um avanço, mas ainda assim uma oportunidade perdida.

Proposta de Isenção de IR

O governo brasileiro anunciou uma proposta que prevê a isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e uma alíquota de até 10% para rendas acima de R$ 50 mil mensais. Contribuintes que ganham entre R$ 5.001 e R$ 7 mil manterão as faixas atuais até R$ 5 mil, mas receberão um crédito sobre o que exceder esse valor, reduzindo o imposto devido.

A equipe econômica estima uma perda de R$ 25,85 bilhões com as mudanças na cobrança de IR, mas acredita que a compensação permitirá uma arrecadação de R$ 34,12 bilhões no próximo ano.

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