O pedágio da Linha Amarela no Rio de Janeiro vai cair de R$ 4 para R$ 3,80 após um acordo entre a prefeitura e a concessionária Lamsa, que é controlada pela Invepar. Esse acordo foi assinado em Brasília e precisa ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. A redução de 5% no valor do pedágio encerra disputas judiciais que duravam desde 2019 e garante a concessão até 2037. A Invepar queria evitar problemas financeiros e considera a nova tarifa importante. Além disso, a quantidade de veículos na via será ajustada com base no crescimento do PIB, e a Lamsa terá que repassar 25% das receitas de outras fontes para a prefeitura. Os reajustes futuros do pedágio só ocorrerão em situações específicas, com o primeiro previsto para abril do próximo ano, usando o índice de inflação IPCA-E. A expectativa é que a nova tarifa melhore o trânsito na Linha Amarela, e a prefeitura acredita que esse valor é suficiente para manter a via. A data exata para a nova tarifa ainda não foi definida, mas motoristas estão otimistas com a mudança.
O pedágio da Linha Amarela no Rio de Janeiro será reduzido de R$ 4 para R$ 3,80 após um acordo entre a prefeitura e a concessionária Lamsa, controlada pela Invepar. O entendimento foi firmado nesta sexta-feira em Brasília e aguarda homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo valor representa uma diminuição de 5% e deve ser implementado em breve, encerrando litígios que se arrastam desde 2019. O procurador-geral do município, Daniel Bucar, e executivos da Lamsa e Invepar participaram das negociações no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. Com o acordo, todos os processos judiciais relacionados à concessão foram encerrados, garantindo a validade do contrato até 2037.
Detalhes do Acordo
A Invepar, que busca evitar riscos de recuperação judicial, considera a definição da tarifa e do prazo como essenciais. O acordo também estabelece que a demanda de veículos na via será ajustada conforme o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com uma previsão de 125.401 veículos por dia. Além disso, a Lamsa deverá repassar 25% das receitas líquidas obtidas com fontes alternativas à prefeitura.
A nova tarifa será a base para futuros reajustes, que ocorrerão apenas quando a última casa decimal do valor contratual estiver entre 6 e 9. O primeiro ajuste está programado para 1º de abril do próximo ano, utilizando o índice de inflação IPCA-E.
Impacto para os Motoristas
A expectativa é que a redução do pedágio contribua para a fluidez do trânsito na Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio. A prefeitura acredita que a nova tarifa é suficiente para garantir a viabilidade operacional e a manutenção da via. A data exata para a implementação da nova tarifa ainda não foi definida, mas a mudança é aguardada com otimismo por motoristas e usuários da via.
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