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MP propõe medida para eliminar 83% dos custos extras na conta de luz

Governo busca aprovar medida provisória para reduzir custos com energia e aliviar conta de luz em até R$ 24 bilhões.

Palácio do Planalto em Brasília (Foto: Beto Barata/19.jul.2016-PR)
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O governo brasileiro está preparando uma medida provisória para substituir os jabutis de energia que aumentam a conta de luz. Essa proposta, que ainda está na Casa Civil, busca reduzir custos que já chegam a R$ 35 bilhões por ano e podem atingir R$ 65 bilhões se vetos forem derrubados. A expectativa é que a MP elimine 83% desses custos, ajustando contratos de energia e o programa de subsídios a fontes renováveis. No entanto, há ceticismo dentro do governo, especialmente após a votação rápida dos vetos pelo Congresso, que pegou a equipe de surpresa. Agora, há discussões sobre a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal e tentativas de formar um novo acordo político. A aprovação da MP poderia diminuir a conta de luz para R$ 11 bilhões, trazendo alívio para os consumidores.

O governo brasileiro está elaborando uma medida provisória (MP) para substituir os jabutis de energia que impactam a conta de luz. A proposta, que ainda está na Casa Civil, visa reduzir custos que já somam R$ 35 bilhões anuais, podendo chegar a R$ 65 bilhões se vetos adicionais forem derrubados pelo Congresso.

A MP tem o potencial de eliminar 83% dos custos gerados por essas propostas, mas enfrenta ceticismo interno. O Ministério de Minas e Energia (MME) formulou a proposta, que ainda pode ser alterada antes de sua publicação. A expectativa é que a MP reduza a fatura com jabutis, ajustando dispositivos aprovados anteriormente. Isso incluiria a contratação de energia a preços mais próximos do mercado e ajustes no Proinfa, programa de subsídios a fontes renováveis.

Nos últimos dias, integrantes do Executivo expressaram insatisfação com a estratégia de enviar a MP após a votação dos vetos, o que foi visto como um erro. O governo foi surpreendido pela agilidade do Congresso, que votou os vetos sem que a MP fosse enviada a tempo. Agora, há discussões sobre a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os jabutis, enquanto tentativas de um novo acordo político estão em andamento.

A situação permanece tensa, com a liderança do governo buscando alternativas para mitigar o impacto na conta de luz dos brasileiros. A aprovação da MP poderia reduzir a fatura total para R$ 11 bilhões, um alívio significativo para os consumidores.

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