O Brasil recebeu a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica em alto-mar, que terá capacidade de até 24,5 megawatts. Essa autorização foi dada pelo Ibama e será implementada no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. A licença foi entregue após uma análise detalhada que começou em 2017. O Ibama identificou impactos ambientais e fez recomendações para melhorar o Plano de Gestão Ambiental, que inclui monitoramento da fauna e controle de ruídos subaquáticos. A concessão da licença é vista como um passo importante para o desenvolvimento do setor de energia eólica no país.
Com capacidade de até 24,5 megawatts, o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore no Brasil recebeu, nesta terça-feira, 24, a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica em alto-mar. A autorização foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será implementada no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
O documento foi entregue pela diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, e pelo presidente substituto do órgão, Jair Schmitt, ao coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis, Antônio Medeiros. A licença foi concedida após um “extenso processo de análise” realizado por uma equipe técnica do Ibama, que começou em 2017.
Eduardo Wagner, coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas do Ibama, destacou que a avaliação ambiental identificou impactos associados ao projeto, levando a recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. Este plano inclui 13 programas que abrangem monitoramento de fauna, controle de ruídos subaquáticos e ações de comunicação social.
A concessão da licença prévia representa um marco institucional, segundo Claudia Barros. Ela enfatizou que o projeto pode gerar conhecimento e informações sobre um setor que tem potencial para se expandir nos próximos anos. A licença atesta a viabilidade ambiental do projeto, que está condicionado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama nas próximas etapas do licenciamento.
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