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Governo tem até três semanas para solucionar revogação do decreto do IOF

Equipe econômica do governo tem prazo curto para mitigar impacto da derrubada do aumento do IOF nas contas públicas de 2025 e 2026.

Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante entrevista coletiva para comentar os resultados do Tesouro Nacional de julho (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica do governo brasileiro tem de duas a três semanas para encontrar uma solução após o Congresso derrubar um decreto que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão pode afetar as contas públicas em 2025 e 2026. Ceron destacou que a situação deve ser levada em conta na elaboração do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado em julho. O governo já está preparando as estimativas orçamentárias e a perda de arrecadação pode resultar em cortes ou bloqueios no orçamento, impactando as despesas nos próximos meses. O decreto, assinado pelo presidente Lula em maio, visava aumentar a arrecadação em R$ 10 bilhões neste ano, mas com a derrubada, a equipe econômica está avaliando diferentes cenários para manter o equilíbrio fiscal. Ceron afirmou que a busca por soluções está em andamento, mas ainda não há definições concretas.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica do governo brasileiro tem um prazo de duas a três semanas para encontrar uma solução após a derrubada do decreto que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão do Congresso pode impactar as contas públicas de 2025 e 2026.

Ceron ressaltou que a situação deve ser considerada na elaboração do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado em julho. O governo já iniciou a preparação das estimativas orçamentárias e a perda de arrecadação pode levar a contingenciamentos ou bloqueios no orçamento, afetando a execução das despesas nos próximos meses.

O decreto, assinado pelo presidente Lula em maio, tinha como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 10 bilhões neste ano, elevando a alíquota sobre investimentos no exterior e movimentações financeiras internacionais. Com a derrubada, a equipe econômica está avaliando diferentes cenários para manter o equilíbrio fiscal, considerando que as decisões envolvem instâncias mais amplas do governo.

Ceron destacou que a busca por soluções está em andamento, mas ainda não há definições concretas. A situação exige atenção imediata, pois as implicações financeiras podem ser significativas para o planejamento orçamentário do governo nos próximos anos.

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