Em Mocajuba, no Pará, há 14,7 mil pescadores registrados para receber o seguro-defeso do INSS, um número que não bate com a população adulta da cidade, que é de apenas 15,3 mil. Investigações mostram que intermediários estão se aproveitando dessa situação, retendo até 50% do valor do benefício. O seguro-defeso é um auxílio para pescadores artesanais durante a proibição da pesca, e o governo gastou R$ 5,9 bilhões com isso em 2024. O número de pescadores registrados no Brasil aumentou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em 2025, com 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. Dados do IBGE indicam que muitos adultos em Mocajuba estão empregados em outras áreas. O Ministério da Pesca anunciou novas medidas para combater fraudes, como a exigência de biometria e a homologação dos beneficiários pelas prefeituras. A Polícia Federal investiga fraudes no seguro-defeso, com operações em vários estados, incluindo o Maranhão, onde o desvio mensal pode chegar a R$ 130 milhões. O governo está implementando um novo sistema de controle para aumentar a segurança e a transparência no acesso ao benefício, que em 2024 atingiu 1,1 milhão de inscritos, o maior número da história.
No município de Mocajuba (PA), 14,7 mil pescadores estão registrados para receber o seguro-defeso do INSS em 2024. Essa cifra é incompatível com a população adulta da cidade, que conta com apenas 15,3 mil habitantes. Investigações revelam que intermediários estão se beneficiando desse aumento, retendo até 50% do valor do benefício.
O seguro-defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. O governo federal gastou R$ 5,9 bilhões com esse benefício em 2024. Contudo, o número de pescadores registrados no Brasil cresceu de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. Dados do IBGE indicam que a quantidade de pescadores em Mocajuba não condiz com a realidade local, onde muitos adultos estão empregados em outras atividades.
Fraudes e Medidas de Controle
Investigações apontam que colônias de pescadores e federações têm feito registros fraudulentos, com intermediários se aproveitando da situação. O Ministério da Pesca anunciou novas medidas de controle, incluindo a exigência de biometria e a homologação dos beneficiários pelas prefeituras. Essas ações visam combater as fraudes que têm se proliferado em diversas cidades, como São Sebastião da Boa Vista (PA) e Boa Vista do Gurupi (MA).
Além disso, o estado do Maranhão apresenta dados alarmantes, com 590 mil pescadores registrados, embora apenas 621 embarcações de pesca estejam cadastradas. O crescimento dos registros é atribuído a acordos de cooperação entre colônias e o INSS, mas a situação levanta suspeitas de irregularidades.
Investigação e Consequências
A Polícia Federal está conduzindo investigações sobre fraudes no seguro-defeso, com operações anuais em diferentes estados. Entre os investigados está o presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, Edson Cunha de Araújo, que é alvo de apurações por supostas fraudes em contas de aposentados. O desvio mensal do seguro-defeso no Maranhão pode chegar a R$ 130 milhões.
O governo federal, em resposta às fraudes, implementou um novo sistema de controle que inclui o cruzamento de dados e a validação biométrica. Essas medidas visam fortalecer a transparência e a segurança no acesso ao seguro-defeso, que em 2024 atingiu o maior número de beneficiários da história, com 1,1 milhão de inscritos.
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