- O governo brasileiro deve anunciar a nova política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos sustentáveis, chamada “IPI Verde”, na próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto.
- A proposta inclui alíquotas diferenciadas baseadas em eficiência energética, tipo de motorização e emissão de poluentes.
- Veículos híbridos, elétricos e que utilizam biocombustíveis serão beneficiados, priorizando modelos fabricados no Brasil.
- O governo também planeja aumentar o IPI para veículos que não atendam aos critérios ambientais, visando compensar a renúncia fiscal.
- A expectativa é que a nova política entre em vigor em 2026, alinhada ao novo sistema tributário em desenvolvimento.
O governo brasileiro deve anunciar, em breve, a nova política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos sustentáveis, denominada “IPI Verde”. A cerimônia de lançamento está marcada para a próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto. A medida visa incentivar a produção e a venda de automóveis com menor impacto ambiental, priorizando modelos fabricados no Brasil.
A proposta, que está em fase final de elaboração, prevê alíquotas diferenciadas com base em critérios como eficiência energética, tipo de motorização e volume de emissão de poluentes. Veículos híbridos, elétricos e que utilizam biocombustíveis estarão entre os beneficiados. O presidente da Anfavea, Igor Calvet, destacou que a iniciativa é parte da agenda de descarbonização do setor automotivo e não terá impacto fiscal negativo para o governo.
Critérios e Modelos Abrangidos
Os critérios para a redução do IPI incluem potência e reciclabilidade, além da exigência de produção nacional. Modelos como Chevrolet Onix, Fiat Argo e Renault Kwid estão entre os que podem ter redução ou isenção de IPI. Atualmente, veículos com motor 1.0 flex enfrentam uma alíquota de 7%. Com a nova política, as alíquotas serão ajustadas conforme os critérios estabelecidos.
Além disso, o governo estuda aumentar a alíquota de IPI para veículos que não atendam aos critérios ambientais, compensando assim a renúncia fiscal sobre os modelos contemplados. A expectativa é que a nova política entre em vigor em 2026, alinhada ao novo sistema tributário que está sendo desenvolvido.
Impacto e Expectativas
A medida faz parte do programa Mover, que já havia lançado um pacote de R$ 1,5 bilhão em 2023 para estimular a venda de carros populares. Diferentemente de programas anteriores, que ofereciam descontos sobre o valor de venda, a nova política se concentrará na redução do imposto, sem limite de preço para os veículos. A expectativa é que essa mudança beneficie tanto consumidores quanto empresas, promovendo uma renovação na frota de veículos no Brasil.
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