Câmara aprova projeto que pode gerar R$ 5 bilhões em benefícios para indústria química

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que cria novos benefícios tributários para a indústria química no Brasil.
A proposta visa incentivar a pesquisa e inovação no setor.
As empresas poderão gerar até R$ 5 bilhões em créditos anuais.
O projeto prevê créditos financeiros de até 5% sobre o valor de aquisição de produtos químicos e até 3% sobre a receita bruta, limitados ao valor do investimento para ampliação da capacidade instalada.
As diretrizes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) serão definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de lei que visa criar novos benefícios tributários para a indústria química brasileira. A proposta, que busca incentivar a pesquisa e inovação, agora terá tramitação acelerada na Casa.

Com a nova legislação, estima-se que as empresas do setor possam gerar até R$ 5 bilhões em créditos anuais. O texto prevê que as empresas habilitadas na modalidade industrial poderão usufruir de créditos financeiros correspondentes a até 5% do valor de aquisição de produtos químicos. O total de créditos concedidos a todas as empresas poderá chegar a R$ 4 bilhões.

Diretrizes do Programa

Além disso, a proposta estabelece que as empresas poderão obter créditos financeiros de até 3% sobre a receita bruta, limitado ao valor do investimento para ampliação da capacidade instalada. As diretrizes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ) serão definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Essas medidas são vistas como essenciais para enfrentar os desafios que a indústria química enfrenta no Brasil, especialmente no que tange à inovação e competitividade. A aprovação da urgência é um passo significativo para a implementação de políticas que visam fortalecer o setor e estimular o crescimento econômico.