Governo projeta arrecadação com IOF em 2026 para cumprir meta fiscal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera arrecadar R$ 31,3 bilhões a mais com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2026.
Essa arrecadação é essencial para atingir a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou parcialmente o aumento do IOF, mas a exclusão da cobrança sobre o risco sacado pode resultar em uma perda de R$ 3,5 bilhões em 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a alta do IOF é uma medida regulatória e arrecadatória, e propõe uma Medida Provisória (MP) para aumentar a taxação sobre aplicações financeiras, visando arrecadar R$ 10 bilhões.
O governo enfrenta resistência no Congresso, onde tentativas anteriores de aumento do IOF foram contestadas, complicando o cenário fiscal para 2026.

BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera arrecadar R$ 31,3 bilhões a mais com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2026. Essa quantia é crucial para atingir a meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda e obtidas pelo Estadão.

A expectativa de arrecadação com o IOF tem crescido: R$ 12 bilhões em 2025, R$ 31,3 bilhões em 2026 e R$ 32,8 bilhões em 2027. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou a necessidade desse imposto para o cumprimento das metas fiscais. O governo editou um decreto em 11 de junho que, embora tenha sido parcialmente validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu a cobrança sobre o risco sacado, resultando em uma perda estimada de R$ 3,5 bilhões em 2026.

Desdobramentos no STF

A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, permitiu ao governo recuperar parte da arrecadação, mas a exclusão do risco sacado representa uma perda significativa. O governo argumenta que a alta do IOF não é apenas uma medida arrecadatória, mas também regulatória. A equipe econômica considera que a renúncia de receita precisa ser compensada, levando à proposta de uma Medida Provisória (MP) que aumenta a taxação sobre aplicações financeiras.

A MP, que ainda tramita no Congresso, visa gerar uma arrecadação de R$ 10 bilhões, superando a compensação necessária pela redução do IOF. O governo também enfrenta resistência no Congresso, onde a alta do IOF foi contestada, levando a um embate entre os Poderes.

Cenário Fiscal e Expectativas

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado indicou uma melhora nas condições para atingir a meta fiscal de 2025, com uma redução do déficit primário. Apesar de um ambiente econômico desafiador, há sinais de um menor desequilíbrio fiscal. Contudo, a maior dificuldade será manter a meta fiscal em 2026, especialmente com a perda de arrecadação prevista.

O governo se vê em um cenário complexo, onde a necessidade de aumentar a arrecadação se choca com a resistência do Congresso e as decisões do STF. A situação fiscal continua a ser uma prioridade, e as medidas em discussão serão fundamentais para o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.