Taxação de tabaco, álcool e açúcar pode melhorar a saúde da população brasileira

Em 2009, 28,3% da população das Filipinas era fumante. A mudança começou em 2012, com a reforma do imposto seletivo que elevou os preços dos cigarros, reduzindo a prevalência para 23,8% em 2015. Estudos indicam que um aumento de 10% no preço diminui a demanda por cigarros entre 5,6% e 11%. Essa reforma, além de aumentar os preços, foi acompanhada por políticas como a proibição de propagandas e restrições de venda.

Um estudo de 2019 estimou que a reforma tributária preveniu cerca de 1.961 mortes relacionadas ao tabaco e gerou uma economia de US$ 367 milhões em hospitalizações. Francisco Tavares, professor da UFG, destaca que o imposto seletivo tem um caráter regulador, aproximando o custo social do preço de mercado. Ele afirma que a eficácia dos tributos seletivos é maior com alíquotas elevadas, pois produtos viciantes ainda são consumidos mesmo com preços altos.

Imposto Seletivo no Brasil

O Brasil planeja implementar um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde a partir de 2027. A lei complementar 214/25, sancionada pelo governo Lula, prevê a incidência sobre bebidas alcoólicas, açucaradas e produtos fumígenos. Marcello Baird, da ACT Promoção da Saúde, argumenta que, apesar de impostos de consumo serem regressivos, o imposto seletivo pode beneficiar as famílias mais pobres, que sofrem mais com os efeitos do consumo desses produtos.

Um relatório da Bloomberg Philanthropies ressalta que os impostos sobre produtos nocivos são ferramentas subutilizadas e podem combater doenças não transmissíveis (DNTs). A Organização Mundial da Saúde recomenda que países aumentem os preços de tabaco, álcool e bebidas açucaradas para conter doenças crônicas. A eficácia desses impostos depende, no entanto, de uma estrutura tributária bem concebida e de uma administração eficiente.

Oportunidades e Desafios

O Brasil tem a chance de estruturar seus impostos de saúde de forma eficaz. João Mário de França, do FGV Ibre, enfatiza a importância da participação de especialistas em saúde nas discussões sobre a tributação de produtos nocivos. A carga tributária sobre fumo e álcool já é alta, e a inclusão de mais produtos nocivos pode resultar em uma redução de alíquotas para outros itens, beneficiando a população.