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Apple enfrenta três processos no Cade por questões de concorrência e mercado

Apple enfrenta condenação por práticas anticompetitivas e busca acordo, enquanto investigações sobre bloqueio do Pix e rastreamento de dados prosseguem.

Logo da Apple em loja de Nova York (Foto: Michael Nagle / Bloomberg)
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  • A Apple enfrenta investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por práticas anticompetitivas no Brasil.
  • A Superintendência-Geral do Cade pediu a condenação da empresa devido à taxa de 30% sobre transações na Apple Store.
  • A Apple busca negociar um acordo para resolver a situação.
  • Uma nova investigação foi aberta após reclamação do Banco Central sobre o bloqueio do Pix por aproximação nos iPhones.
  • A Meta denunciou a Apple por práticas anticoncorrenciais relacionadas ao rastreamento de dados, que estão sendo investigadas pelo Cade.

A Apple enfrenta sérios desafios legais no Brasil, com três investigações em andamento pelo Cade. A Superintendência-Geral do órgão solicitou a condenação da empresa por práticas anticompetitivas, especialmente pela imposição de uma taxa de 30% sobre transações realizadas na Apple Store. A empresa busca agora um acordo para resolver a situação.

Além disso, uma segunda investigação foi aberta após uma reclamação do Banco Central, que questiona o bloqueio do Pix por aproximação nos iPhones. O Cade considera que a Apple está criando “barreiras artificiais” para favorecer seu próprio sistema de pagamentos, o Apple Pay.

Por fim, a Meta, controladora do Facebook e Instagram, denunciou a Apple por práticas anticoncorrenciais relacionadas ao rastreamento de dados. A investigação apura se as políticas da Apple beneficiam seus próprios aplicativos em detrimento de concorrentes.

Esses casos refletem um ambiente de crescente tensão entre grandes empresas de tecnologia e reguladores, com implicações significativas para o mercado digital no Brasil.

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