Cedae e espólio de agricultor disputam indenização de mais de R$ 340 milhões no Rio

A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) está em negociações para um acordo de indenização que pode ultrapassar R$ 340 milhões em um processo judicial que se arrasta há 46 anos. O caso envolve a obra que desviou o curso do rio Sacarrão, prejudicando o agricultor Nelson Ramos de Almeida e Silva, que buscou reparação por perdas em sua propriedade.

Em maio, a companhia tentou um acordo inicial de R$ 267 milhões, mas uma impugnação do Ministério Público, que questionou os cálculos da perícia, interrompeu as negociações. A Cedae, que foi condenada em 1986, nunca pagou a indenização, e o valor foi alvo de disputas judiciais desde então. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a determinação de uma nova perícia, que resultou em um cálculo de R$ 342.627.351,43, considerando desvalorização do imóvel e lucros cessantes.

Detalhes do Caso

Nelson, já falecido, alegou que a obra da Cedae resultou na perda de 5.000 bananeiras, 500 laranjeiras e diversos animais, essenciais para sua subsistência. A Cedae, em nota, afirmou que não utiliza mais o terreno e que a responsabilidade da companhia já está definida, restando apenas a discussão sobre o valor da indenização.

A defesa da família de Nelson argumenta que o valor da indenização deveria ser ainda maior, pois não considera os lucros obtidos pela Cedae com a expansão da zona oeste do Rio de Janeiro. O advogado Thiago Alvim Cabral, representante da família, afirma que se a juíza acolher sua pretensão, o cálculo pode ser triplicado.

Situação Atual

A Cedae, que até 2021 era responsável pela distribuição de água e tratamento de esgoto no estado, agora se concentra na produção de água. O débito com o espólio representa cerca de 55% do resultado operacional da companhia em 2024, que é estimado em R$ 627,3 milhões. A empresa não se manifestou sobre como planeja efetuar o pagamento da indenização.

Recentemente, as partes tentaram retomar as negociações, mas a impugnação do Ministério Público continua a ser um obstáculo. A Cedae reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência na condução do caso, enquanto o futuro da indenização permanece incerto.